Terras da comunidade São Tomé do Aporema são reconhecidas como remanescentes de quilombo

O Instituto Nacional Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconhece as terras ocupadas pela comunidade de São Tomé do Aporema como remanescentes de quilombo, sendo essa uma das etapas mais importantes para garantir a posse e propriedade das áreas historicamente usadas pelos afrodescendentes.

O reconhecimento e declaração das terras da comunidade São Tomé do Aporema - localizadas na margem direita do rio Aporema, no município de Tartarugalzinho (AP) distante cerca de 230 quilômetros da capital Macapá -, foram publicados no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Portaria nº 1.061, de 1º de abril de 2025. O documento aponta que as terras da Comunidade São Tomé do Aporema têm uma área de 2,17 mil hectares.

Essa etapa faz parte de uma sequência de outras essenciais, como a abertura do processo de reconhecimento em 2008, a Certificação feita pela Fundação Palmares em 2010, o Relatório Antropológico feito em 2012, Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) publicado em novembro de 2018.

De acordo com o superintendente do Incra no Amapá, Gersuliano Pinto, essa etapa é essencial para a Comunidade. "Um grande passo para conquista das terras da Comunidade São Tomé do Aporema foi dado no último dia primeiro de abril, quando foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria 1061, por meio da qual o Incra reconhece o lugar como área remanescente de quilombo, definindo também os seus limites territoriais", disse.

No território residem atualmente 20 famílias de maneira permanente, totalizando 61 habitantes. Outras oito famílias possuem residência temporária, sendo que o número total de habitante é de 93 pessoas. Elas residem em um aglomerado de casas denominado Vila do São Tomé do Aporema.

Histórico

A Comunidade São Tomé do Aporema se formou a partir da chegada na região de Marcelino Cardoso e Maria Malvina Dias, vindos do estado de Pernambuco, à época fugindo do sistema escravagista vigente no Brasil.

Primeiramente, seu pai veio para a região do quilombo do Igarapé do Palha, localizada no baixo rio Araguari, nas proximidades da sede do município de Ferreira Gomes (AP), onde se casou com Maria Malvina Dias e saíram à procura de terra para morar, vindos se instalar na região do vale do rio Aporema, no lugar da atual comunidade que denominaram São Tomé do Aporema.

Atividades de subsistência

Do ponto de vista econômico, a comunidade está localizada em uma região naturalmente ligada ao desenvolvimento de atividades como a pecuária e a pesca artesanal, em decorrência das potencialidades dos recursos naturais da região - rios e lagos de grande fertilidade para o pescado e grandes formações de campos naturais, com vocação para a criação de animais.

A pecuária é desenvolvida de forma extensiva com criação predominante de búfalos, principalmente nas áreas de campos naturais, em grande extensão de terra, com animais pastando soltos.

Já na agricultura, a comunidade se destaca no cultivo da mandioca, utilizada na fabricação de farinha. Outras culturas, em menor escala, como o feijão caupi, também contribuem para segurança alimentar da comunidade

O extrativismo vegetal também se destaca como importante atividade de subsistência e se baseia na coleta de frutos silvestres como açaí e bacaba, utilizados como complemento alimentar.