BID aprova novo marco de financiamento baseado em políticas para fortalecer o impacto das reformas

WASHINGTON - O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou um marco inovador para fortalecer seu apoio às reformas de políticas públicas, marcando um passo importante em sua agenda para elevar a qualidade das reformas, aprimorar seu foco em resultados e maximizar seu impacto no desenvolvimento.

O marco fortalece o financiamento baseado em políticas por meio de cinco eixos:

1. Maior controle de qualidade e aprimoramento do desenho das reformas.
O novo marco integra um conjunto mais amplo de dez medidas voltadas ao fortalecimento do controle de qualidade. Entre elas estão o aprimoramento do diálogo de políticas com os países para melhor focalizar as reformas, a criação de uma divisão dedicada a fortalecer a qualidade durante a preparação dos projetos, metodologias aprimoradas de desenho de projetos e a ampliação de treinamentos para equipes operacionais.

2. Abordagem inovadora para medir e acompanhar resultados.
O marco reforça o foco em resultados ao estabelecer um mecanismo inovador para o acompanhamento dos resultados durante a implementação. As operações serão ancoradas em ações de política concretas, com marcos claros e indicadores de resultados mensuráveis fortalecidos. Essa abordagem torna mais claro o caminho para os resultados e permite ajustes oportunos para garantir que as reformas entreguem os resultados esperados.

3. Novas modalidades para fortalecer a gestão do risco de desastres e ampliar a flexibilidade de financiamento após a implementação das reformas.
Em caso de emergências na América Latina e no Caribe, o novo marco de Financiamento Baseado em Políticas fortalece a gestão do risco de desastres por meio da Opção de desembolso diferido para riscos catastróficos. Além disso, amplia as opções de financiamento por meio do Empréstimo baseado em políticas de tranche única.

• Opção de desembolso diferido para riscos catastróficos: os países implementam reformas previamente acordadas em gestão do risco de desastres, com recursos disponíveis para saque imediato após a ocorrência de um desastre natural ou emergência de saúde pública.
• Empréstimo baseado em políticas de tranche única: o financiamento é desembolsado em uma única tranche após a conclusão das ações de política acordadas dentro do prazo estabelecido.

4. Abordagem inovadora para o dimensionamento das operações baseadas em políticas.
O marco introduz uma abordagem baseada no impacto para dimensionar as operações, alinhando o financiamento ao impacto esperado no desenvolvimento - avaliado a partir de fatores como a ambição, o desenho, a relevância das reformas e os resultados esperados - e adaptando o apoio ao contexto de cada país.

5. Avaliações macroeconômicas no contexto das reformas.
O marco simplifica a avaliação das condições macroeconômicas do BID por meio de maior coordenação com o Fundo Monetário Internacional, ao mesmo tempo em que alinha as práticas às de outros bancos multilaterais de desenvolvimento.

Esse marco inovador e ambicioso para reformas baseadas em políticas integra o conjunto de instrumentos financeiros do BID no âmbito de sua Estratégia Institucional 2024-2030 e de seus esforços mais amplos para ampliar a qualidade, o impacto e a escala de suas operações. Ele se baseia na Política Unificada de Empréstimos para Investimento, recentemente aprovada, que aumenta a agilidade, a clareza e o foco em resultados de alto impacto no financiamento ao investimento.