Federal Government of Brazil

05/22/2026 | Press release | Distributed by Public on 05/22/2026 12:33

Território Quilombola Sapatu é reconhecido como beneficiário da Reforma Agrária em São Paulo

O Território Quilombola Sapatu - localizado no município de Eldorado, no Vale do Ribeira -, foi reconhecido como a quinta comunidade quilombola beneficiária do Programa Nacional de Reforma Agrária em São Paulo em 2026.

A medida - publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 21/5/2026 -, vai beneficiar cerca de 100 famílias em uma área de aproximadamente 3,63 mil hectares, contribuindo para a permanência dos povos tradicionais e a preservação do bioma Mata Atlântica, que corresponde a 90% do território.

Entre as principais atividades econômicas desenvolvidas pelas famílias do Sapatu estão a produção de banana, das espécies prata e nanica, além de pupunha, mandioca, milho e feijão.

O quilombo Sapatu também se destaca pelo artesanato em fibra de bananeira e por atrativos naturais, como: a trilha para a Cachoeira do Meu Deus e sua proximidade com a Caverna do Diabo - experiências que incentivam o turismo de base comunitária.

Com o reconhecimento, as famílias poderão acessar créditos destinados ao fortalecimento das atividades produtivas e sustentáveis, bem como políticas públicas voltadas a melhorias habitacionais.

A formação da comunidade remonta ao período de aproximadamente 1870, sendo constituída por pessoas escravizadas refugiadas e fugitivas do recrutamento militar durante a Guerra do Paraguai, além de integrantes de comunidades quilombolas vizinhas.

A próxima etapa do processo de reconhecimento consiste na seleção e inclusão das famílias na Plataforma de Governança Territorial (PGT), voltada às unidades familiares inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O procedimento é etapa obrigatória para o acesso às políticas públicas.

Recentemente, também foram reconhecidas como beneficiárias da Reforma Agrária as comunidades quilombolas Nhunguara, André Lopes, Maria Rosa e Ostras - todos localizados no Vale do Ribeira, que é uma microrregião entre os estados de São Paulo e Paraná, formada por 31 municípios (22 paulistas e nove paranaenses).

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