Começo por saudar todos os presentes e agradecer a Sua Excelência a Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde pela iniciativa de convocar uma Sessão Solene de Boas-Vindas, por ocasião desta minha primeira Visita de Estado a Cabo Verde.

É para mim uma verdadeira honra ser recebido nesta Casa da Democracia cabo-verdiana. Cabo Verde constitui um exemplo de estabilidade e robustez democrática, e mais além, com eleições pacíficas e regulares desde 1991, com alternância partidária e vitalidade do pluralismo político, sem interrupção de legislaturas e reconhecida internacionalmente pelo respeito das liberdades fundamentais.

Essa consolidação democrática muito deve ao trabalho desta Casa, onde se faz ouvir a voz do povo, através dos seus representantes eleitos, e onde se confrontam ideias sobre os caminhos a escolher para o país.

Como afirmei por ocasião da minha tomada de posse no passado mês de março: "Cuidar da democracia tornou-se, nos novos tempos, uma tarefa urgente". Comprometi-me com essa tarefa, não só por inerência de função, mas também por profunda convicção. Não podemos dar por garantidos os valores democráticos, é preciso defendê-los. E, se me permitem, é esse o apelo que deixo aos Ilustres Deputados e Deputadas desta Assembleia Nacional: nunca deixem de cuidar da notável democracia cabo-verdiana!

Estou certo de que a estabilidade política e democrática, a consolidação das instituições e do Estado de Direito e a defesa dos valores constitucionais foram um fator determinante na admirável e extraordinária trajetória de Cabo Verde desde a sua independência, há mais de 50 anos.

Cabo Verde, um pequeno país insular em dimensão, tem sido grande na sua ambição e situa-se hoje na dianteira africana, não só na consistência democrática, mas em vários parâmetros de desenvolvimento humano e de crescimento económico, incluindo em setores de futuro como a digitalização e as energias renováveis.

Grande tem sido também a sua projeção internacional, nomeadamente a nível cultural, de que é exemplo a eterna Embaixadora da Cultura cabo-verdiana, Cesária Évora, ou o reconhecimento da Morna como Património Cultural Imaterial da Humanidade.

A propósito de projeção internacional, não poderia deixar de mencionar o sucesso e o brilhantismo dos nossos, permitam-me a expressão, "Tubarões Azuis", que em poucos dias conquistaram adeptos de todo o mundo no recente Campeonato Mundial de Futebol, graças à paixão e determinação que demonstraram nesta sua estreia num dos maiores palcos do desporto a nível global. As minhas sinceras felicitações a todo o povo cabo-verdiano, aqui representado pelas e pelos Ilustres Deputados, pela excelente e inspiradora prestação da Seleção cabo-verdiana, que sei que significou também um momento de grande unidade e coesão nacional.

Em Portugal, sentimos de perto o orgulho cabo-verdiano e vibrámos em conjunto com a numerosa diáspora de Cabo Verde, que constitui uma das principais comunidades estrangeiras em Portugal.

E é por aí, pelas pessoas, que começo a abordar as relações entre Portugal e Cabo Verde. Acredito que os laços humanos fazem a diferença nas relações internacionais.

Portugal e Cabo Verde têm ambos uma tradição migratória e diásporas muito significativas espalhadas pelo mundo. Vivem em Portugal mais de 76.000 cidadãos cabo-verdianos. Em Cabo Verde, os nossos registos consulares apontam mais de 20.000 cidadãos portugueses e luso-cabo-verdianos.

As nossas diásporas representam assim uma imensa riqueza partilhada. Não só reforçam as relações humanas, como os intercâmbios culturais e económicos, contribuindo para o progresso de ambos os países e para o aprofundar da cooperação.

A amizade é o alicerce das relações bilaterais entre Portugal e Cabo Verde. Citando a canção de Soraia Ramos, "O nosso amor" não é de hoje.

Portugal e Cabo Verde mantêm uma relação de excelência e de longa data, pautada pela confiança, pelo respeito, pela solidariedade, pelo espírito de parceria, pelos valores partilhados e pela ambição conjunta de continuar a fazer mais e melhor.

No âmbito bilateral, os contactos de alto nível são frequentes e cooperação é intensa e diversificada. A 7.ª Cimeira bilateral, realizada em Lisboa, em janeiro 2025, consolidou a importância da parceria luso-cabo-verdiana, bem patente na assinatura de 30 instrumentos bilaterais, nas mais diversas áreas governativas.

Após esta Sessão Solene, estarei com o Presidente José Maria Neves na abertura do Fórum Económico Cabo Verde - Portugal, atestando o empenho mútuo no reforço contínuo das relações económicas e comerciais entre os dois países.

Portugal e Cabo Verde são já importantes parceiros a nível de comércio, investimento e fluxos de turismo, numa relação mutuamente vantajosa. Mais oportunidades poderão e deverão ser exploradas, nomeadamente em setores de futuro, como a transição digital, a transição energética e a economia do mar.

Cabo Verde tem sido consistentemente e continuará a ser um destino prioritário da Cooperação Portuguesa, guiada pelo Programa Estratégico de Cooperação, abrangendo diversas áreas de intervenção, com destaque para a saúde e para a educação.

A presença da Fragata portuguesa Bartolomeu Dias no Porto da Cidade da Praia durante esta Visita de Estado simboliza a intensa cooperação também existente no setor da Defesa e, em particular, no domínio da segurança marítima, em que Portugal está envolvido em Cabo Verde, tanto pela via bilateral, como pela via da União Europeia, reconhecendo o importante posicionamento geoestratégico de Cabo Verde na confluência entre a Europa, África e o Atlântico.

Estando hoje na Assembleia Nacional, Semhora Presidente, não poderia deixar de saudar a cooperação interparlamentar, notando que o primeiro protocolo de cooperação da Assembleia da República Portuguesa a entrar em vigor foi o assinado com Cabo Verde, em 1995.

É, portanto, uma cooperação de longa data que importa manter e reforçar. Estou certo de que a integração, na comitiva desta Visita de Estado, de deputados de todos os grupos parlamentares da Assembleia da República Portuguesa contribuirá também para esse desígnio.

No âmbito multilateral, sobressai, naturalmente, a nossa Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que este ano celebra o seu 30.º aniversário.

Apesar dos desafios atuais, devemos orgulhar-nos do caminho percorrido pela CPLP desde 1996, que foi um caminho de constante crescimento, seja em áreas de intervenção, seja na atratividade global da organização.

Devemos olhar para o futuro com confiança e ser ambiciosos no desígnio de construir uma verdadeira Comunidade de cidadãos lusófonos, sendo fundamental a aproximação às novas gerações.

Devemos continuar a promover o enorme potencial da língua portuguesa, que nos une e nos valoriza em diferentes geografias, projetando-a no contexto internacional.

E permitam-me, neste momento, ainda com a voz embargada, evocar Luís Represas, que hoje nos deixou. Um músico de exceção, com um timbre de voz inigualável, e que muito contribuiu para a afirmação e para a defesa da Língua Portuguesa. Evocá-lo hoje é um duplo sentimento: o de quem perde um amigo e o de um Chefe de Estado que se curva perante a sua memória. Agradecido pelo contributo que deu ao nosso país, à cultura, à afirmação da língua portuguesa - uma língua que ultrapassou verdadeiramente vários continentes, que tocou gerações e que no fundo hoje nos faz sentir que perdemos alguém de dentro de nossa casa, que ficará para sempre nos nossos corações. Muito obrigado, Luís. Como tantas vezes cantaste, "talvez um dia te encontre".

A CPLP dispõe também de capital de conhecimento e experiência em setores onde pode fazer a diferença e assumir um papel de liderança e referência a nível global, como a área dos Oceanos e a Economia Azul, tão relevantes para Portugal e para Cabo Verde.

Sinal do empenho pessoal dos Presidentes da República de Portugal e Cabo Verde nessa área será a nossa participação conjunta na V Conferência da Década do Oceano, que decorrerá na Ilha da Boa Vista nos próximos dias.

No atual contexto geopolítico, a CPLP constitui um ativo estratégico e poderá assumir um papel mais preponderante nas dinâmicas internacionais, promovendo os seus valores fundacionais de Paz, Democracia, Estado de Direito, Direitos Humanos, Desenvolvimento e Justiça Social.

Portugal terá, no próximo biénio, um palco privilegiado para projetar a voz da lusofonia e dos seus valores e interesses partilhados, quando assumir o lugar de membro não permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Estamos muito gratos pelo apoio ativo de Cabo Verde e dos nossos países irmãos da CPLP à campanha de Portugal para essa eleição e trabalharemos juntos por um Conselho de Segurança mais eficaz e representativo.

Num mundo marcado pela instabilidade e fragmentação, é importante uma defesa ativa do multilateralismo em prol da paz, do diálogo, do respeito pelos direitos humanos, da solidariedade entre os povos e de uma ordem internacional baseada em regras.

Sabemos que podemos contar com Cabo Verde e Cabo Verde sabe que pode contar com Portugal. Este elo de confiança é extraordinário e indestrutível.

Também nas instâncias europeias, Portugal continuará empenhado no reforço e dinamismo da Parceria Especial entre a União Europeia e Cabo Verde.

Esta Visita de Estado incluirá, naturalmente, momentos que nos recordam as raízes históricas da nossa relação e todo um património comum que importa preservar. Mas a mensagem que hoje deixo nesta Sessão Solene é, sobretudo, de futuro.

Esta Visita de Estado simboliza a importância que Portugal atribui às suas relações de amizade, fraternidade e cooperação com Cabo Verde e o desejo de continuar a aprofundá-las, pensando estrategicamente nas oportunidades de benefício mútuo, em prol do desenvolvimento sustentável, do bem-estar dos nossos cidadãos e na aproximação entre os nossos povos. O oceano tem um potencial enorme para nos unir cada vez mais. E para diversificarmos os projetos da nossa cooperação.

Reitero o meu agradecimento por este gesto da Assembleia Nacional e pela "morabeza", que me acolheu e me fez sentir em casa desde que aterrei em Cabo Verde.

Muito obrigado.