Ministry of Justice and Public Safety of the Federative Republic of Brazil

02/19/2026 | Press release | Distributed by Public on 02/19/2026 18:29

Pena Justa e emprego da Força Nacional são temas de reunião no Ministério da Justiça

Brasília, 19/02/2026 - O Plano Pena Justa e o emprego da Força Nacional foram os temas centrais da reunião realizada nesta quinta-feira (19), no Palácio da Justiça. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima e Silva, recebeu o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) João Paulo Schoucair para tratar de diversos assuntos institucionais em comum entre os dois órgãos.

Durante o encontro, os representantes conversaram sobre o andamento do Pena Justa, plano nacional coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), executado em parceria com diversos parceiros institucionais dos diferentes níveis federativos e da sociedade civil.

Além disso, falaram sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, que atua de forma temporária e suplementar na preservação da ordem, proteção de pessoas e patrimônio, sendo acionada pelo Ministério da Justiça em apoio aos estados, com foco em combate ao crime organizado, ilícitos ambientais na Amazônia Legal e segurança de eventos.

Também participaram da conversa a secretária-geral do CNJ, juíza federal Clara Mota, e o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, Luís Geraldo Sant'Ana Lanfredi.

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