Anvisa atualiza norma para medidas de saúde em portos e aeroportos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou nesta terça-feira (2/6) a Instrução Normativa (IN) 448/2026, que atualiza as orientações sobre medidas de saúde temporárias a serem adotadas para portos e aeroportos diante do atual cenário epidemiológico, conforme previsão da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 932/2024.

Com a recente declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS), que classificou o surto de Ebola na República Democrática do Congo (RDC) e em Uganda como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), foram acionados protocolos de monitoramento preventivo no Brasil.

Apesar de o risco de importação da doença ser considerado baixo no país, o cenário demanda manutenção do estado de mobilização e vigilância ativa. Nesse contexto, a nova IN prevê a instalação de banners em áreas de desembarque internacional com informações a respeito da doença.

Não há, no entanto, previsão da adoção de medidas de saúde específicas para pessoas, meios de transporte, cargas e restos mortais. A medida se alinha às recomendações da OMS e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que não recomendam restrições a viagens internacionais, fechamento de fronteiras ou adoção de medidas sanitárias adicionais em pontos de entrada fora da região afetada.

Sarampo e poliomielite

O anexo da IN traz em seu anexo a lista de doenças que atualmente representam uma ESPII. Além do Ebola, sarampo e poliomielite estão entre as doenças monitoradas em portos e aeroportos.

No caso do sarampo, permanece a orientação de informes sonoros em aeronaves. Conforme o Ministério da Saúde, o Brasil mantém a eliminação da doença desde 2024, mas devido a circulação de sarampo nas Américas, o país tem detectado casos importados, o que demanda a manutenção da medida.

Já em relação à poliomielite, apesar da persistência do risco de disseminação internacional como uma ESPII, não há recomendação de nenhuma medida de saúde para pontos de entrada.

Medidas de saúde para Portos e Aeroportos

Leia a IN 448/2026 no Diário Oficial da União (DOU).