MIDR e PNUD promovem imersão para impulsionar R$ 1 bilhão em PPPs e concessões

A Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros (SNFI) deu início, nesta quinta-feira (28/5), a dois dias de imersão entre os integrantes da estrutura de governança do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS) e os especialistas da consultoria Pezco Economics. O evento institucional, realizado em parceria e na sede do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em Brasília, representa uma iniciativa de fortalecimento da coordenação estratégica e técnica do fundo para ampliar a segurança jurídica na estruturação de projetos de concessão e de parcerias público-privada (PPPs), impulsionando obras de infraestrutura de grande interesse público.

A imersão reúne representantes do setor público, organismos multilaterais, estruturadores e executores de projetos, investidores e especialistas no setor em um espaço de diálogo qualificado com entrevistas individuais e apresentação de painéis sobre os desafios e perspectivas para o financiamento e a estruturação de projetos no país.

A contratação dos serviços de consultoria para o FDIRS é uma das atividades previstas no escopo da cooperação entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e o PNUD, que busca aprimorar os instrumentos de fomento à infraestrutura social, logística, energética e de saneamento, em consonância com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), fortalecendo a capacidade de investimento e coordenação federativa.

O secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares, explica que a imersão é o pontapé inicial de um estudo aprofundado que articula o ecossistema nacional de instituições relacionadas às concessões e privatizações do governo federal, incluindo a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil, BNDES e Caixa FEP.

"Esse estudo deve ocorrer até o segundo semestre e é focado nas formas em que podemos aprimorar o processo de contratação do FDIRS, melhorar o relacionamento desse instrumento com gestores municipais, impulsionar a atração de investidores privados e estruturadores, enfim, pensar em toda o fluxo de contratações até a entrega dos projetos e o leilão, alavancando toda essa agenda voltada à investimentos e infraestrutura no Brasil", ressalta Tavares.

Além da consultoria, o FDIRS conta com parcerias interministeriais e a colaboração do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), organização da sociedade civil de interesse público, no desenvolvimento de estratégias para que estados e municípios utilizem os recursos do FDIRS na melhoria da infraestrutura e dos serviços à população.

O FDIRS

Com patrimônio líquido de R$ 1 bilhão, o FDIRS é o primeiro fundo de capital da União com gestão privada e discricionária para viabilizar PPPs. O fundo tem como missão estruturar e desenvolver projetos de concessão e de PPPs da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, incluindo consórcios públicos. Sua finalidade inclui a cobertura dos riscos por meio de instrumentos garantidores, e a participação em fundos de investimento regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários.

A política de garantias do fundo estabelece um conjunto variado de mecanismos para a cobertura de riscos que costumam dificultar a atração de investimentos privados em infraestrutura, especialmente nas regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste - definidas como prioritárias na política do FDIRS.

Atualmente, a carteira de projetos do FDIRS inclui estruturações nos setores de saúde, logística, saneamento básico, educação e irrigação.