Discurso na Cerimónia Militar do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

«Quando penso no mar, o mar regressa / a certa forma que só teve em mim - / Que onde acaba, o coração começa.»

Vitorino Nemésio nasceu aqui, nesta ilha. E nestes versos deixou aquilo que talvez só alguém criado entre o Atlântico e o céu aberto dos Açores poderia escrever: a ideia de que o mar não é apenas uma paisagem, é uma condição. Uma forma de ser no mundo.

O mar não é apenas a geografia que nos rodeia. O mar é memória, é destino e é carácter. Foi diante do Atlântico que aprendemos a olhar mais longe.

Enquanto outros viam o fim da terra, os portugueses viram um caminho. E essa visão moldou a nossa alma coletiva: resiliente perante as tempestades, humilde perante a imensidão e determinada perante o desconhecido.

O mar ensinou-nos a partir, mas também a regressar. Ensinou-nos o valor da saudade, essa palavra tão nossa, que carrega distância e afeto ao mesmo tempo. Ensinou-nos que um povo pequeno em território terrestre pode ser grande em ambição.

Falar de mar é falar da identidade portuguesa.

É também por isso que quis estar aqui, em Angra do Heroísmo, no coração do Atlântico, para celebrar o Dia de Portugal.

Senhoras e Senhores,

Os Açores assumem um lugar singular na nossa identidade, na nossa história e no nosso futuro. Os Açores situam-nos num ponto estratégico da relação entre a Europa e o continente americano. Entre o Atlântico Norte e as grandes rotas marítimas e aéreas que estruturam a ordem global.

Por todas estas razões, é um lugar que nos obriga a assumir especiais responsabilidades e deveres, no quadro da afirmação plena da nossa soberania, dos nossos interesses e do nosso futuro estratégico. Sempre no respeito mútuo do que está assumido, seja com um país, seja com a comunidade internacional e a Carta das Nações Unidas. E na minha perspetiva, uma situação não está dissociada das outras.

Gostaria ainda de reafirmar que a autonomia estratégica europeia como prioridade não é contraditória com a defesa transatlântica. É o seu complemento natural.

O presente e o futuro da Europa e da América do Norte são dimensões de uma mesma comunidade de segurança, que tem na NATO o seu pilar fundamental.

E o Atlântico faz parte da autonomia estratégica europeia, do ponto de vista político, económico, energético, tecnológico e de segurança e defesa.

Autonomia não significa isolamento. Significa liberdade de decisão e responsabilidade, aperfeiçoando, atualizando e reforçando cooperações bilaterais com os nossos aliados.

A garantia da segurança dos países europeus só é possível em articulação com os nossos aliados, numa relação de equilíbrio e reciprocidade, de respeito pela soberania dos Estados, assente em valores que, apesar da incerteza dos tempos, não mudam: a Paz, a Liberdade, os Direitos Humanos e o Multilateralismo. Valores que norteiam a ação das nossas Forças Armadas em Portugal e destacadas em missão por todo o mundo.

As Forças Armadas são um dos pilares fundamentais do Estado democrático.

A garantia permanente da soberania da República, da integridade territorial e da liberdade do povo português.

Quando a tempestade ameaça o horizonte e o medo percorre a terra, são elas que permanecem firmes, defendendo a paz em vez da guerra. Saúdo a vossa lealdade e a vossa dedicação e amor a Portugal.

Senhoras e Senhores,

Celebramos hoje também meio século de autonomia regional dos Açores e da Madeira.

Por isso, depois do Luxemburgo e da minha presença aqui, nos Açores, estarei amanhã na Madeira.

Esta presença nos dois arquipélagos projeta uma ideia a que atribuo um valor fundamental: Portugal é maior quando é plural. A unidade nacional não se faz pela uniformidade, faz-se pelo reconhecimento das diferenças. Um país capaz de gerir a sua própria diversidade interna tem mais capacidade para enfrentar os desafios que vêm de fora.

Em 1976, quando a Constituição da República consagrou a autonomia político-administrativa das regiões autónomas, havia quem duvidasse. Questionavam a capacidade das ilhas de se governarem. Duvidava-se da viabilidade de territórios fragmentados, ultraperiféricos, distantes dos centros de decisão. Duvidava-se, no fundo, de que a descentralização fosse compatível com a coesão nacional.

Cinquenta anos depois, a resposta dos Açores e da Madeira é inequívoca: a autonomia não enfraqueceu Portugal. Fortaleceu-o.

Criou instituições com legitimidade democrática. Desenvolveu políticas adaptadas às realidades locais. Gerou identidades regionais robustas que não contradizem a identidade portuguesa, antes a enriquecem.

Mas este aniversário não é um exercício de nostalgia. Deve igualmente ser um convite à lucidez. Porque cinquenta anos de autonomia revelam também o que ficou por fazer: as assimetrias persistentes entre o continente e as regiões autónomas, o custo real da insularidade que continua a pesar sobre famílias e empresas, a necessidade de um modelo de financiamento que reflita com mais precisão e mais justiça a especificidade destas regiões.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

O 10 de Junho é assinalado como Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas há quase meio século. Desde 1978.

Juntar ao Dia de Portugal a evocação de Camões e das Comunidades Portuguesas não foi um detalhe administrativo nem uma escolha inocente de palavras. Foi uma decisão profunda sobre a forma como os portugueses olham para si próprios, para a sua história e para o seu futuro.

Neste dia assinalamos muito mais do que um país com quase nove séculos de existência.

Celebramos uma comunidade histórica, uma memória coletiva, uma língua, uma ideia de pertença que atravessou guerras, crises, mudanças de regime, separações e reencontros.

Celebramos Portugal com as suas grandezas e contradições, com os seus erros e a sua extraordinária capacidade de resistência.

Celebramos Luís de Camões, talvez a expressão mais poderosa da consciência portuguesa. Porque nenhum outro poeta escreveu tão profundamente aquilo que fomos, aquilo que desejámos ser e aquilo que continuamos a procurar.

Depois de Camões, nenhuma cultura europeia produziu um poema nacional com semelhante densidade humana, simbólica e histórica.

Evocar a figura e a obra de Luís de Camões não significa escolher o passado e, muito menos, permanecer nele. Significa reconhecer a sua herança e a sua importância simbólica para o nosso modo de ser atual e para nos prolongarmos como povo.

É graças a Camões, também, que Natália Correia podia dizer, recordando os Açores, «Foi por línguas de fogo que aprendi a falar».

Camões continua entre nós porque escreveu aquilo que permanece no centro da experiência humana: o medo, a ambição, o amor, a perda, a coragem, a dúvida, a inveja, o desejo de grandeza e a fragilidade da condição humana.

Camões ensinou-nos a falar da beleza e da violência, da glória e do fracasso, do heroísmo e da miséria.

Ensinou-nos, sobretudo, que uma nação não se constrói apenas pelas suas vitórias. Constrói-se também pela capacidade de enfrentar as suas contradições.

Num país que, por vezes, parece dominado pelo ressentimento ou em conflito consigo próprio, todos já nos identificámos com Luís de Camões: num verso, numa imagem, numa frase ou numa passagem que sabemos de cor.

Numa das mais célebres passagens de "Os Lusíadas", Luís de Camões interroga-se sobre qual poderia ser o nosso lugar de refúgio: «Onde pode acolher-se um fraco humano, / Onde terá segura a curta vida» para «um bicho da terra tão pequeno?»
Nós somos esse «bicho da terra», frágil e à procura de um lugar a que pertencemos e onde nos sentimos protegidos. E esse lugar é Portugal.

Celebrar Camões, quinhentos anos depois, é também uma forma de sermos portugueses. Porque ele nos escreveu a todos.

É uma forma de continuarmos a celebrar uma língua antiga e que suscitou a Vergílio Ferreira uma das mais belas definições, e que tanto tem a ver com este cenário histórico e memorável cidade de Angra do Heroísmo: «Uma língua é o lugar de onde se vê o mundo. Da minha língua vê-se o mar.»

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Celebramos também as Comunidades Portuguesas espalhadas pelo mundo. As que vivem no território nacional. E as que transportam Portugal consigo através dos continentes, das gerações e da distância.

A diáspora não é um complemento de Portugal. É uma das nossas maiores riquezas. Ainda há dias o voltei a confirmar, no Luxemburgo, onde estive com portugueses e lusodescendentes que constroem as suas vidas no centro da Europa sem deixarem de ser profundamente portugueses.

Comunidades unidas por uma língua, por referências comuns, por uma herança afetiva e cultural que o tempo transformou, mas nunca, mas nunca, destruiu.

A todos eles, onde quer que estejam, digo hoje: Portugal pensa em vós. Portugal precisa de vós. E Portugal estará sempre de braços abertos a receber-vos, se e quando assim o decidirem.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Vivemos um tempo de trincheiras.

As ansiedades que sentimos na economia, na geopolítica, na segurança das cidades, na proteção dos mais desfavorecidos, nas questões muito concretas da vida das pessoas reais, criam esse impulso de fechar fileiras, de escolher um lado, de erguer muros.

Neste tempo, faltam-nos cada vez mais as palavras do meio. Aquelas que não nascem entre muros, mas nos espaços abertos. As que não ficam sitiadas nem sitiam, mas que se abrem como convite ao diálogo e ao encontro.

As palavras do meio são mais de tolerância do que de exclusão, mais de disponibilidade do que de afastamento. São elas que permitem a aproximação, a criação de pontes entre as pessoas, entre os portugueses, entre as instituições, entre as ideias. São o antídoto para o vírus da polarização que tende a substituir a argumentação, o debate e a negociação.

Essas palavras do meio fazem parte de um dicionário que antecipa o próprio diálogo porque criam a disponibilidade para que ele aconteça. Têm a ver com o desejo do bem comum, com um desígnio coletivo, com um país unido, com liberdade de pensar e de criar. Ou, como escreveu Ruy Belo, falando de um «Portugal futuro», de «um país aonde o puro pássaro é possível».

A minha eleição para Presidente da República foi marcada pelo desejo de unir os portugueses e de unir Portugal. Mas unir o país não significa uma unanimidade artificial e indesejável. Significa reconhecer que a pátria é um chão comum e que nele há espaço para todos.

Não haverá democracia firme e pujante se os partidos não reconhecerem que a política, sendo um espaço de confronto, é também um lugar de compromisso. Um compromisso com a tolerância para quem pensa de forma diferente, para quem tem origens distintas, religiões e credos distintos, por forma a que Portugal seja, para todos, um chão comum.

Foi isso que nos permitiu ser o melhor do que fomos.

Senhoras e Senhores,

Este é um tempo que nos pede coragem. A coragem prática de fazer escolhas difíceis sem ceder ao populismo. De dizer a verdade mesmo quando é desconfortável. De investir no futuro mesmo quando o presente aperta. De defender o interesse de longo prazo mesmo quando o ciclo eleitoral empurra para o curto prazo.

Este é também um tempo que nos pede humildade. A humildade de reconhecer que ninguém tem o monopólio das soluções. Que nenhuma região ou comunidade é dispensável. Que nenhuma geração é proprietária do país. Recebemo-lo em herança e temos a obrigação de o deixar em melhores condições para quem nos suceder.

É uma responsabilidade que não podemos escamotear e, por isso, no meu entender, este é, em particular, um tempo que nos exige ambição.

A ambição justa de não nos conformarmos com menos do que merecemos. A ambição de quem conhece o seu valor e se recusa a aceitá-lo como uma promessa adiada.

Olho para Portugal e vejo um país que tem mais do que aquilo que por vezes reconhece em si próprio.

Temos investigadores e cientistas cujo trabalho é reconhecido e premiado internacionalmente. Temos universidades que atraem estudantes de todo o mundo. Temos empresas que exportam com valor, que inovam em setores onde competem com os melhores e que vencem. Temos uma cultura que se expande pelo mundo através da língua, da música, da literatura, do cinema, das artes. É uma presença criativa que ultrapassa em muito o peso demográfico de um país de dez milhões de habitantes.

Temos uma língua falada por trezentos milhões de pessoas em todos os continentes. Uma língua que é simultaneamente um laço afetivo entre povos, um instrumento diplomático e um ativo económico de enorme valor e que ainda não soubemos aproveitar plenamente.

Temos jovens extraordinariamente qualificados. Jovens que aprenderam a ser competitivos num mercado global, que dominam línguas, que circulam entre culturas com uma naturalidade que as gerações anteriores não tinham.

No meu entender, e julgo que partilham a minha opinião, o problema não é o talento. Nunca foi o talento. O problema é que esse talento parte para outros destinos, demasiadas vezes, porque não encontra em Portugal as condições para crescer.

O que se ganhou em qualificação não tem sido acompanhado em remuneração. A habitação é praticamente inacessível e esgota qualquer orçamento.

Com honestidade, o Estado e as empresas têm de reconhecer que o mercado de trabalho ainda não aprendeu a recompensar adequadamente o conhecimento e a inovação. Isso é inaceitável e temos de o alterar.

Ao contrário da ladainha habitual, Portugal não pode cair no fatalismo nem ficar à espera de milagres. O que precisamos é de decisões que dependem inteiramente de nós. Portugal precisa de si próprio na sua melhor versão. E isso está ao alcance de cada um de nós.
Precisamos de políticas que fixem talento em vez de o exportar. De salários que reflitam a produtividade e a qualificação dos trabalhadores portugueses. De um mercado de habitação que permita aos jovens construir uma vida no país onde nasceram ou estudaram. De um Estado que simplifique em vez de complicar, que antecipe em vez de reagir, que planeie além do mandato em vez de gerir apenas a urgência do presente.

Precisamos de empresas que invistam em investigação e desenvolvimento e de um sistema financeiro que saiba avaliar o valor do conhecimento e não apenas o valor dos ativos tangíveis. Precisamos de universidades ainda mais ligadas ao tecido produtivo. De centros de investigação que transformem descobertas em soluções concretas para os problemas das pessoas e das empresas.

Precisamos, acima de tudo, de uma cultura de confiança.

Os países que crescem de forma sustentada têm algo em comum: os seus cidadãos confiam uns nos outros, confiam nas instituições e arriscam juntos porque acreditam que os outros vão cumprir a sua parte.

O presente não pode ser um bloqueio porque a capacidade de reinvenção é algo que a história portuguesa demonstra repetidamente. Não uma, mas várias vezes, em contextos radicalmente diferentes.

A capacidade de transformar limitações em oportunidades. De encontrar rotas quando os caminhos conhecidos se fechavam. De ser, quando necessário, mais do que as circunstâncias pareciam permitir.

Não inventei este Portugal. Está aqui, neste espaço, no trabalho silencioso de milhões de pessoas que todos os dias se esforçam para melhorar a sua qualidade de vida e dos seus filhos.

Está aqui, nos Açores, na Madeira, no continente e está na diáspora que, longe, continua a ser profundamente portuguesa.

Em todos os que constroem este país com competência e com dignidade, muitas vezes sem o reconhecimento que merecem.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Termino onde comecei, neste Atlântico que nos define e nos desafia.

Emanuel Félix, nascido aqui em Angra do Heroísmo, escreveu: «somos herdeiros de uma lembrança / de tesouros afundados / e arpoamos a esperança».

Sim. Somos isso. Herdeiros de uma memória longa, de conquistas e fracassos, de grandeza e fragilidade.

E projetamos a esperança com a determinação de quem sabe que o futuro se pode moldar consoante as nossas decisões, a nossa coragem e a nossa determinação.

A esperança é uma dessas palavras do meio, que, como já referi, combate a polarização. É também uma das melhores palavras desse novo dicionário que celebra o nosso tempo que há de vir, que desejamos e que ambicionamos.

Que neste Dia de Portugal possamos renovar a confiança no nosso país, na nossa capacidade de criar, de inovar e de enfrentar o futuro com coragem. Na verdade, é dar continuidade à vocação atlântica de abertura ao mundo, de diálogo e de humanidade.

Porque Portugal, tal como o mar, é feito de profundidade, de movimento e de infinito.
Viva Portugal!
Muito obrigado!