Intervenção na sessão de abertura da 2.ª edição da “The Lisbon Conference”

Começo por saudar os promotores desta segunda edição da Lisbon Conference, o canal Now e, em particular, o Doutor José Manuel Durão Barroso, cuja curadoria garante a este encontro o que ele tem de mais valioso: a qualidade do debate e a pluralidade das vozes.

É uma honra para Lisboa acolher esta reflexão. E é significativo que ela aconteça aqui, numa capital europeia e atlântica, de um país que conhece, pela sua própria história, o que significa viver transições e ruturas.

O tema que propõem, "As grandes transformações globais num mundo de incertezas", e o mote do debate, "transição ou rutura?", constituem a agenda do presente.

O now, o agora, que todos os dias nos acrescenta perplexidade. A rotação do peso e da influência das superpotências que querem ser países-império.

Países que se revelam, primordialmente, Estados bélicos.

A desinformação que corrói o discurso político. Empresas que capturaram parcelas da soberania dos Estados e a consciência de milhões de pessoas. E a conquista semiprivada do espaço e da tecnologia, em particular da inteligência artificial, como ferramenta potencial de exclusão, de domínio ou de guerra.

Senhoras e Senhores,

Faço uma observação que me parece reveladora do momento que vivemos.

Talvez os dois grandes testemunhos de reflexão produzidos este ano, à escala mundial, sejam ambos abordagens que nos inquietam, que apontam para o risco de rutura.

O primeiro é a encíclica Magnifica Humanitas, do Papa Leão XIV. Cito uma das suas inquietações centrais: "O risco não é apenas que algumas tecnologias sejam mal-usadas, mas que o paradigma tecnocrático em que estamos imersos, potencializado pela revolução digital e pela inteligência artificial, faça parecer justa e normal uma visão anti-humana, segundo a qual a plenitude da vida consistiria em possuir mais, em reduzir a fragilidade, eliminar o imprevisto e controlar tudo. Quando a eficiência se torna a medida do valor, o ser humano é tentado a pensar-se como um projeto a otimizar, mais do que como uma criatura chamada à relação e à comunhão".

O segundo testemunho veio de Davos, logo no início do ano, pela voz do Primeiro-Ministro do Canadá. "Hoje, vou falar sobre a rutura na ordem mundial, o fim de uma bela história e o início de uma realidade brutal, na qual as relações entre grandes potências se fazem sem quaisquer limites à sua atuação". Foi assim que Mark Carney iniciou o seu discurso. E concluiu sem ambiguidade: "Deixem-me ser direto: estamos a meio de uma rutura, não de uma transição".

Um líder espiritual e um líder político. Duas linguagens, dois universos. A mesma inquietação.

Senhoras e Senhores,

A pergunta que esta conferência coloca, "transição ou rutura?", merece uma resposta que não é simples, mas deve ser franca.

E a minha resposta é a seguinte: nas relações de poder, estamos perante uma rutura. Mas nos valores, a escolha ainda é nossa.

Permitam-me explicar as duas partes desta resposta.

A ordem internacional construída no pós-guerra, a ordem das regras, dos tratados, das organizações multilaterais, da verdade dos factos como referencial comum, está a ser substituída por algo de natureza diferente.

Começa a predominar uma ordem em que as regras pesam menos do que a força. O pragmatismo do exercício de poder despreza a verdade e as alianças são circunstanciais com compromissos de plasticina.

Os sinais estão à vista de todos e são assumidos pelos países que aspiram a ser Estados-Império. Cito apenas alguns exemplos e recentes. A invasão da Ucrânia pela Rússia. As ameaças sobre a soberania da Gronelândia e o controlo do canal do Panamá. A intervenção militar em Caracas, na Venezuela. A militarização de ilhas artificiais no Mar do Sul da China. As guerras das tarifas e das terras raras. Os ciberataques, a guerra híbrida, as frotas fantasma. A própria corrida ao espaço e à Lua, já não como aventura científica da humanidade, mas como disputa pela apropriação de recursos.

Como todos podemos constatar, não são episódios isolados. Ganharam o estatuto de padrão de uma época.

Entrámos "na época do Hard Power", em que ressurgem comportamentos de Estados-império que julgávamos confinados aos manuais de história.

E há uma causa desta rutura que me parece especialmente grave, porque corrói por dentro as próprias democracias: o fim da verdade dos factos como referencial partilhado.

Um contágio que se dissemina no discurso político e na retórica oficial. Algo que era sancionado há poucos anos atrás. Só desculpável em momentos de guerra. Hoje não. A verdade é simplesmente irrelevante. Até lhe deram um nome: "pós-verdade".

Ora, sem factos partilhados não há debate possível.

Sem debate não há compromisso.

E sem compromisso, a democracia definha.

Sabemos todos o resultado com situações que ocorreram no século passado. Em termos internos, com o fim da 1.ª República, e a nível mundial, com as duas Grandes Guerras.

Senhoras e Senhores,

Como referi atrás, nas relações de poder estamos perante uma rutura. Julgo que é um dado adquirido.

Mas disse também que, nos valores, a escolha ainda é nossa.

É esta segunda parte que me importa desenvolver porque é nela que reside a nossa responsabilidade. Na verdade, é a nossa identidade e o melhor legado para os nossos filhos. O que somos e o nosso futuro.

Regresso a Mark Carney, porque o seu discurso de Davos não ficou pelo diagnóstico. Continha também uma ideia que projeta esperança e cito: "as chamadas potências médias não são impotentes. Têm a capacidade de construir uma nova ordem que incorpore os nossos valores, como o respeito pelos direitos humanos, pelo desenvolvimento sustentável, a solidariedade, a soberania e a integridade territorial dos Estados. O poder dos menos poderosos começa com a honestidade".

O poder dos menos poderosos começa com a honestidade. Retenham esta frase.

Porque é precisamente aqui que a Europa e Portugal têm de se situar. Não somos uma superpotência nem disputamos hegemonias.

Mas assumimos algo que nenhuma das potências em confronto representam plenamente: um modelo em que o poder está submetido ao direito, tem contrapoderes e é escrutinado através de eleições livres.

Onde a economia está ao serviço das pessoas e a regulação salvaguarda os equilíbrios de uma economia de mercado.

Um modelo onde a dignidade humana não é negociável e cada cidadão tem uma base mínima de apoio estruturada pelo Estado Social.

Podemos questionar-nos se a Europa está disposta a defender esse modelo. De facto, nas medidas concretas. Sem medos e com ambição.

Na minha opinião, e já o afirmei em diversas ocasiões, a Europa que hesita é a Europa que perde. A autonomia estratégica europeia não se pode reduzir a um slogan. É uma condição de sobrevivência.

No meu entender, essa autonomia estratégica exige uma defesa comum, com um arranjo institucional sólido e recursos adequados.

Exige autonomia energética e tecnológica. Duas apostas que é imperioso desenvolvermos sem esmagar a condição humana e a Natureza, o meio ambiente.

Exige que a Europa lidere. Saiba liderar e empreender as grandes transformações digitais e não apenas regular.

Exige superar a regra da unanimidade em domínios estratégicos, porque uma Europa de vinte e sete, que só se move por consenso, é uma Europa que chega sempre tarde.

E exige, sublinho-o nesta conferência dedicada às relações transatlânticas, uma parceria renovada com os Estados Unidos.

Um relacionamento que perdure, com compromissos entre iguais, com lealdade e reciprocidade e sem subserviência nem rutura.

É uma ilação que faz parte do nosso dia a dia, fácil de concluir: a verdadeira amizade não exige concordância permanente. Afirma-se, sim, com respeito mútuo.

Outra ilação e que já estamos a tentar concretizar, deriva da própria ideia de Atlântico.

Um olhar que não se pode fixar apenas nos Estados Unidos. O Atlântico é, igualmente, uma ponte entre a Europa e o Canadá, a América Latina e a África.

A ambição e a capacidade de construir uma comunidade atlântica ampla, assente em valores e interesses partilhados, é uma das maiores oportunidades estratégicas do presente. Mais ainda, quando o mundo se fragmenta em blocos.

Portugal, pela sua história, pela sua língua e pela sua geografia, está em posição singular para ajudar a tecer essa rede.

Senhoras e Senhores,

O Professor Miguel Monjardino, autor, precisamente, de um livro intitulado A Grande Rutura, afirmou na semana passada, ao meu lado, no discurso do 10 de Junho, que temos de estar "atentos a aliados e adversários", e que uma "nação livre não deve ter medo", deve estar "prevenida e preparada". E avisou: até 2030 viveremos "tempos de urgência", em que a "desordem e a ignorância" serão os nossos "principais inimigos".

Registei o seu alerta a que acrescento três exigências que, a meu ver, a incerteza nos coloca.

A primeira é a lucidez.

É a obrigação de vermos o mundo como ele é e não como gostaríamos que fosse. A lucidez de recusarmos o catastrofismo, que paralisa, e a nostalgia, que ilude.

É verdade que a ordem que conhecemos não vai regressar por decreto nem por saudade, mas, a questão é se queremos participar nessa construção ou se nos limitamos a assistir. De forma passiva.

A segunda exigência que coloco é a capacidade de decisão.

O futuro pertence a quem age com determinação, não a quem fica paralisado devido à incerteza.

A terceira é a fidelidade aos valores.

Aqui, provavelmente, estamos no ADN da nossa civilização.

Uma construção secular que tem a sua essência em valores como a democracia, a dignidade humana, o Estado de direito e a procura da verdade dos factos. São as nossas âncoras.

E permitam-me ser perentório: defender estes valores num mundo de hard power não é ingenuidade.

Ingenuidade é pensar que sobrevivemos abdicando deles.

Porque um Ocidente que abandona os seus valores para competir com os seus adversários já perdeu a competição. Perdê-lo-ia no único terreno em que é imbatível.

Senhoras e Senhores,

Camões, que celebrámos há dias, escreveu: "Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades". A mudança permanente não é uma novidade do nosso século. É a condição humana.

O que distingue as gerações não é terem vivido tempos certos ou incertos. Todas viveram incertezas.

O que as distingue é a forma como responderam às incertezas.

A geração que construiu a ordem do pós-guerra não tinha certezas. Tinha ruínas, cinquenta milhões de mortos e um continente destruído. E sobre essas ruínas construiu setenta anos de paz, o maior projeto de paz da história moderna. Não por ter garantias. Por ter coragem.

É essa a resposta que o nosso tempo nos pede. Transição ou rutura? Nas estruturas de poder, a rutura já começou e não por escolha nossa. Mas no que verdadeiramente importa, o mundo que queremos construir sobre esta rutura, a escolha permanece inteiramente nas nossas mãos.

E é bom que seja feita depressa. Porque, como nos avisam, o amanhã não é longe demais.

Muito obrigado.