2ª Cúpula da Alimentação Escolar reúne delegações de 80 países

O ministro da Educação, Camilo Santana, ao lado do vice-presidente do Brasil e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, participará da abertura da 2ª Cúpula Global da Coalizão para a Alimentação Escolar, o maior encontro mundial dedicado ao tema, que ocorre na manhã desta quinta-feira, 18 de setembro, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Durante a cerimônia, será apresentado o relatório "O Estado da Alimentação Escolar 2024", que aponta avanços da alimentação escolar. O encontro reúne delegações de cerca de 80 países e conta com a presença de mais de 1.500 participantes. A reunião global acontece até sexta-feira (19) e é realizada pelo Governo do Brasil, por meio do Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Secretariado da Coalizão para a Alimentação Escolar, sediado pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA) da Organização das Nações Unidas (ONU). 

A solenidade também marca o lançamento da 2ª edição da Cartilha para Conselheiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, produzida em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), com a participação de Renata Silveira Carvalho, auditora-chefe da unidade especializada em educação, esporte, cultura e direitos humanos do Tribunal. O material reforça a importância do controle social e do aprimoramento da governança para qualificar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

A cerimônia de abertura conta com a participação da primeira-dama Janja Lula da Silva e a presença do governador do Ceará, Elmano de Freitas; do ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias; da diretora executiva do Programa Mundial de Alimentos (PMA/WFP), Cindy McCain; da presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba; e do prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão.

Participarão também os representantes dos países copresidentes da coalizão: o ministro delegado para a Francofonia e Parcerias Internacionais da França, Thani Mohamed Soilihi, e o ministro do Comércio Internacional e Desenvolvimento da Finlândia, Ville Tavio.

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Relatório - De acordo com o relatório "O Estado da Alimentação Escolar 2024", atualmente, cerca de 466 milhões de crianças recebem refeições escolares, quase 80 milhões a mais do que há quatro anos. O estudo mostra expansão especialmente expressiva em países de baixa renda, com crescimento de quase 60% na cobertura nos últimos dois anos, e destaca o salto do continente africano, que adicionou 20 milhões de crianças atendidas - com países como Etiópia, Quênia, Madagascar e Ruanda ampliando seus programas entre 1,5 e 6 vezes. Outro destaque são novos programas nacionais (como no Canadá, na Indonésia e na Ucrânia) e iniciativas-piloto em nações de alta renda, a exemplo da Dinamarca, consolidando a alimentação escolar como política pública estratégica em diferentes contextos.

Outro dado central do relatório é a origem do financiamento: 99% dos US$ 84 bilhões investidos anualmente no mundo vêm de recursos domésticos, sinal de forte compromisso governamental. Persistem, porém, desafios: metade das crianças em idade primária ainda sem refeições escolares vive em países de baixa renda, onde a cobertura média é de 27%. A Coalizão Global para a Alimentação Escolar, criada em 2021 e hoje com 109 países, 144 parceiros e seis organismos regionais, tem sido decisiva nesse avanço: quase dois terços da expansão recente decorrem de compromissos assumidos por seus membros, integrando políticas de educação, saúde, agricultura e proteção social.

Programação - Ao longo dos dois dias, a cúpula promoverá diálogos entre líderes e especialistas sobre financiamento sustentável, sistemas alimentares, inovação em nível local e a alimentação escolar como rede estratégica de proteção social - agenda que orienta os próximos passos rumo à meta global de garantir refeições saudáveis a cada criança e jovem.

Nesta quinta-feira (18), os ministros de Estado e autoridades de cerca de 40 países visitarão uma escola pública em tempo integral do Ceará, para conhecer na prática a qualidade e a organização do Pnae. A agenda também seguirá com reuniões bilaterais e mais duas sessões: "Aplicando o que funciona - mais evidências para os tomadores de decisão", um diálogo entre ministros e a rede formada pelo Consórcio de Pesquisa, destacando como informações agregam as políticas e programas; e "Combinando ambição com estratégias de financiamento sustentável", que será uma reunião com ministros das finanças e instituições financeiras internacionais para apresentar mecanismos financeiros inovadores e parcerias, incluindo a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

Pnae - O Programa Nacional de Alimentação Escolar garante, diariamente, refeições a cerca de 40 milhões de estudantes em mais de 150 mil escolas públicas de todo o país. São mais de 10 bilhões de refeições oferecidas anualmente, com investimento federal que ultrapassa R$ 5,5 bilhões. Após anos de estagnação, o orçamento do programa recebeu um acréscimo de R$ 1,5 bilhão, reforçando a importância da política para a segurança alimentar e nutricional dos estudantes.

Um dos pilares do Pnae é a compra direta da agricultura familiar, que representa pelo menos 30% dos recursos federais destinados ao programa, com prioridade para mulheres agricultoras, comunidades indígenas, quilombolas e assentamentos de reforma agrária. Esse percentual deve ser ampliado para 45% nos próximos anos.

Os cardápios da alimentação escolar são elaborados por nutricionistas e garantem alimentos saudáveis, variados e adaptados às necessidades de cada faixa etária. Entre as diretrizes estão a oferta de frutas, verduras e legumes todas as semanas, além da inclusão de alimentos ricos em ferro e vitamina A. Há ainda a meta de ampliar para 85% a presença de alimentos in natura ou minimamente processados até 2026, reduzindo os ultraprocessados para apenas 10%.

O Pnae promove iniciativas de educação alimentar e nutricional e assegura a participação social na gestão do programa, consolidando-se como uma das maiores políticas públicas de alimentação escolar do mundo. Além do impacto no Brasil, o programa é referência internacional, apoiando projetos de alimentação escolar em 29 países da América Latina e Caribe e em 40 países africanos, em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e organismos internacionais.

Panorama Pnae (português)

Panorama Pnae (inglês)

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE