Programa Nacional de Alimentação Escolar é apresentado a ministros de 40 países

Ministros de Estado e autoridades de cerca de 40 países vivenciaram, nesta quinta-feira, 18 de setembro, a rotina da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Johnson, em Fortaleza (CE). Durante o almoço, o ministro da Educação, Camilo Santana, apresentou a qualidade e a organização do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) , do Ministério da Educação (MEC), à comitiva de alto nível. A atividade fez parte da 2ª Cúpula Global da Coalizão para a Alimentação Escolar , que acontece em Fortaleza (CE) até esta sexta-feira (19).

"Eles vieram conhecer o modelo de escola em tempo integral do Brasil, aqui, no Ceará, que é uma referência hoje no país. Nós vamos almoçar e conversar com os alunos para os ministros virem a qualidade da nossa alimentação escolar e a importância dela para a qualidade da aprendizagem dos nossos estudantes", afirmou o ministro. "Espero que eles possam conhecer e vivenciar, já no primeiro dia do evento, um momento importante para fortalecer essa coalizão em defesa da luta pela garantia da alimentação escolar em toda a rede pública e privada da educação básica".

O Pnae garante, diariamente, 50 milhões de refeições a cerca de 40 milhões de estudantes em mais de 150 mil escolas públicas de todo o país. São mais de 10 bilhões de refeições oferecidas anualmente, com investimento federal que ultrapassa R$ 5,5 bilhões. Após anos de estagnação, o orçamento do programa recebeu um acréscimo de R$ 1,5 bilhão por ano, reforçando a importância da política para a segurança alimentar e nutricional dos estudantes.

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Após a visita à escola, os debates seguiram no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza (CE), com diálogos entre representantes de governos e especialistas, ressaltando como evidências científicas podem ser transformadas em políticas e programas mais eficazes. A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, participou da sessão que abriu os trabalhos da tarde, destacando que "construir e aperfeiçoar políticas públicas é um exercício diário que exige o uso de dados robustos e confiáveis".

O FNDE lançou, em 2025, o Sistema de Monitoramento, Avaliação e Validação (SIMAV), ferramenta que fortalece a qualidade do gasto público e contribui para reduzir desigualdades. O Brasil também realiza parcerias com universidades brasileiras e estrangeiras que analisam a relação entre alimentação escolar e mudanças climáticas, além da atuação da Rede de Alimentação Escolar Sustentável (Raes) em cooperação com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

Programação - A programação do primeiro dia da 2ª Cúpula Global da Coalizão para a Alimentação Escolar conta com a cerimônia de abertura, reuniões bilaterais e três sessões de debate. A primeira, "Mostrando o progresso", destacou os avanços nos compromissos dos países desde a primeira Cúpula Global em 2023, além de novos compromissos anunciados por países - incluindo aqueles em situação de maior vulnerabilidade. Também foi lançado o relatório "O Estado da Alimentação Escolar 2024".

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Com o tema "Aplicando o que funciona - mais evidências para os tomadores de decisão", a segunda sessão do dia foi um diálogo entre os ministros e a rede formada pelo Consórcio de Pesquisa, destacando como informações agregam as políticas e os programas.

As atividades do primeiro dia serão encerradas com a sessão "Combinando ambição com estratégias de financiamento sustentável", em que ministros das finanças e instituições financeiras internacionais apresentam mecanismos de financiamento inovadores e parcerias estratégicas, entre elas a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, lançada pelo governo brasileiro, reforçando o compromisso de garantir alimentação saudável e nutritiva a cada criança e jovem.

A 2ª Cúpula Global é organizada pelo Governo do Brasil, por meio do MEC e do FNDE, em parceria com o Secretariado da Coalizão, presidido pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA) da Organização das Nações Unidas (ONU). O encontro reúne mais de 80 países para debater avanços, compartilhar experiências e ampliar compromissos até 2030.

Pnae - Um dos pilares do Programa Nacional de Alimentação Escolar é a compra direta da agricultura familiar, que representa pelo menos 30% dos recursos federais destinados ao programa, com prioridade para mulheres agricultoras, comunidades indígenas, quilombolas e assentamentos de reforma agrária. Esse percentual deve ser ampliado para 45% em 2026.

Os cardápios da alimentação escolar são elaborados por nutricionistas e garantem alimentos saudáveis, variados e adaptados às necessidades de cada faixa etária. Entre as diretrizes, estão a oferta de frutas, verduras e legumes, além da inclusão de alimentos ricos em ferro e vitamina A. Há ainda a meta de ampliar para 85% a presença de alimentos in natura ou minimamente processados até 2026, reduzindo os ultraprocessados para apenas 10%.

O Pnae promove iniciativas de educação alimentar e nutricional e assegura a participação social na gestão do programa, consolidando-se como uma das maiores políticas públicas de alimentação escolar do mundo. Além do impacto no Brasil, o programa é referência internacional, apoiando projetos de alimentação escolar em 29 países da América Latina e Caribe e em 40 países africanos, em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e organismos internacionais.

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