SGI e novas normas reforçam a segurança do trabalho no Porto do Itaqui

A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap S.A.), Autoridade Portuária do Porto do Itaqui, possui certificação do Sistema de Gestão Integrada (SGI), modelo que conecta, de forma eficiente, as áreas de Qualidade (ISO 9001), Meio Ambiente (ISO 14001) e Saúde e Segurança do Trabalho (ISO 45001). A certificação atesta a conformidade da empresa com as melhores práticas nacionais e internacionais de gestão e coloca a segurança do trabalhador no centro das decisões operacionais.

O SGI da Emap fortalece o gerenciamento de riscos e perigos, assegura a participação dos trabalhadores em temas de saúde e segurança, garante conformidade legal e incentiva a melhoria contínua por meio da inovação e do uso de tecnologias.

A Emap segue adequando seus procedimentos e instituindo novas normas com foco na prevenção de acidentes e na preservação da vida. A mais recente iniciativa nesse sentido é a publicação da Portaria nº 01522/2026, que institui as "Normas Complementares de Segurança Operacional do Porto do Itaqui", de cumprimento obrigatório para todos os agentes que atuam nas áreas operacionais, incluindo arrendatários, operadores portuários, OGMO Itaqui, empresas contratadas, prestadores de serviços e demais intervenientes.

Entre as principais diretrizes estabelecidas pela nova norma estão o fortalecimento da cultura de prevenção de acidentes; o controle de acesso às áreas operacionais; a exigência de treinamento, documentação e requisitos de saúde ocupacional atualizados; a obrigatoriedade do uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs); a realização de teste de alcoolemia por amostragem antes do acesso às áreas operacionais; e a criação do Comitê Permanente de Segurança Operacional do Porto do Itaqui.

As medidas possuem caráter preventivo e buscam fortalecer os controles de segurança, reduzir a exposição aos riscos inerentes às operações portuárias e promover um ambiente de trabalho cada vez mais seguro.

A nova Portaria se soma a um conjunto de protocolos que já orientam a rotina operacional do porto. Entre eles está o Plano de Ajuda Mútua (PAM), instrumento alinhado à Norma Regulamentadora nº 29 que organiza a cooperação entre a Autoridade Portuária, arrendatários, operadores, OGMO Itaqui, órgãos públicos e empresas parceiras para uma resposta rápida e coordenada a qualquer ocorrência. O plano estabelece fluxos de comunicação, classificação das emergências e a realização periódica de treinamentos e exercícios simulados, cabendo a cada empresa da comunidade portuária divulgar os procedimentos junto a suas equipes e lideranças, de modo que todos que atuam no porto conheçam os planos e saibam exatamente como agir diante de uma situação de risco. Essa estrutura mantém, de forma permanente, equipes de socorro e recursos de atendimento pré-hospitalar em prontidão, assegurando cuidado e remoção imediatos de eventuais vítimas até as unidades de saúde de referência.

A presidente da EMAP, Oquerlina Costa, afirma que a segurança orienta cada decisão da gestão portuária. "A segurança do trabalho não é um item de checklist, é um valor que guia a nossa forma de administrar o porto. Possuir a certificação do SGI e, ao mesmo tempo, publicar normas complementares como esta Portaria mostra que não nos acomodamos: seguimos elevando o nível de exigência para que cada trabalhador chegue e volte para casa em segurança", disse.

Para a gerente de Saúde e Segurança do Trabalho da EMAP, Jackeline Gama, o sistema certificado é a base que sustenta as novas regras. "O SGI nos dá a estrutura para gerenciar riscos e perigos de forma sistêmica e com a participação ativa dos trabalhadores. As Normas Complementares de Segurança Operacional traduzem esse compromisso em regras claras e obrigatórias para todos que atuam nas áreas operacionais, do controle de acesso ao uso de EPIs, reforçando a nossa cultura de prevenção e a busca pela melhoria contínua", afirmou.

Com a integração entre o Sistema de Gestão Integrada, os normativos internos e os protocolos que direcionam os controles operacionais, a EMAP reafirma o princípio que norteia as operações do Itaqui: nada é mais importante e urgente do que a vida das pessoas.

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