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O pedido foi feito ao abrigo da categoria "grande desastre" e destina-se a ajudar à reconstrução de infraestruturas públicas nacionais e regionais e intervenções de emergência.
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Comboio de tempestades afetou habitações, estruturas críticas, serviços públicos, a atividade económica e o património cultural.
Castro Almeida: "A solidariedade europeia será uma das componentes de reconstrução e resiliência com que o Governo está comprometido"
O Governo submeteu ontem, junto da Comissão Europeia, o pedido de apoio ao Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) para prejuízos totais superiores a 5,3 mil milhões de euros causados pelo comboio de tempestades que ocorreram em Portugal entre 22 de janeiro e 15 de fevereiro.
"Portugal foi afetado pelos excecionais fenómenos meteorológicos, caracterizados por eventos de múltiplos riscos e uma cascata de impactos. Estes eventos ilustram os crescentes desafios das alterações climáticas", sublinha o Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, no pedido endereçado à Comissão Europeia.
No pedido, formulado ao abrigo da categoria de "grande desastre", recorda-se que num curto espaço de tempo Portugal foi assolado por sete tempestades (incluindo a tempestade Kristin), com ventos a excederem em muito os 130 quilómetros por hora, um recorde de precipitação, vários episódios de agitação marítima severa e grandes cheias e derrocadas.
Fenómenos que provocaram "graves impactos" com a destruição de habitações, estruturas críticas (como as de abastecimento de água, de energia, e de comunicações), nos serviços públicos, (portos, hospitais e escolas), na atividade económica e no património cultural.
A candidatura ao apoio financeiro do FSUE destina-se, assim, a ajudar ao financiamento da reconstrução das infraestruturas públicas nacionais e regionais afetadas, tal como a intervenções de emergência, nomeadamente junto das populações e infraestruturas diversas.
"Portugal foi um espelho do impacto das alterações climáticas. É necessário preparar os territórios e as infraestruturas para a ocorrências destes eventos. A par da reconstrução, estamos a trabalhar para tornar Portugal mais resiliente", garante o Ministro Castro Almeida.
Para o Ministro da Economia e da Coesão Territorial, "a solidariedade europeia será uma das componentes do projeto de reconstrução e resiliência com que o Governo está comprometido, mesmo que, à luz dos regulamentos em vigor, deva corresponder apenas a uma fração do esforço de investimento e apoio de que necessitamos".
O FSUE foi criado para apoiar Estados-Membros na situação de ocorrência de catástrofes naturais graves ou emergências de saúde pública e funciona como um mecanismo de solidariedade interinstitucional, para recuperação de infraestruturas e de apoio às populações.