Espírito Santo participa de Operação Nacional para enfrentamento à violência contra as mulheres

Na tarde desta quinta-feira (12), a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) divulgou o resultado do Espírito Santo na Operação Mulher Segura, realizada entre 19 de fevereiro e 08 de março. A operação foi realizada em âmbito nacional, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e no Espírito Santo reuniu esforços das Polícias Civil e Militar em ações de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, ao feminicídio e aos crimes contra a dignidade sexual das mulheres.

Durante a Operação, 477 homens autores de violência contra a mulher foram presos no Espírito Santo, sendo 419 prisões em flagrante e 58 em cumprimento de mandado de prisão. Ainda neste período, 4.174 vítimas foram atendidas pelas equipes policiais, foram realizadas 2.939 diligências da Patrulha Maria da Penha e 16.181 pessoas foram alcançadas por ações de prevenção, como palestras e abordagens orientativas.

O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Leonardo Damasceno, destacou que o objetivo principal foi alcançar as mulheres, levando orientação a todas as faixas etárias e, ao mesmo tempo, aproximar efetivamente a rede de proteção policial, jurídica e assistencial, para que as mulheres possam denunciar e sentir-se acolhidas.

"Além de acolher a vítima, temos que fazer essa rede de proteção chegar nas mulheres, nas meninas, nos meninos e nos homens agressores, pois estamos falando de uma guerra de mudança de cultura. É importante realizar ações dessa natureza para que a gente dê alcance àquilo que existe para as mulheres. A rede de proteção não se restringe às forças policiais, mas engloba também os municípios, casas-abrigo e centros de atendimento que oferecem apoio psicológico e jurídico. Contamos com campanhas de conscientização e monitoramento de agressores, inclusive com o fornecimento de dispositivos de segurança pelo Governo do Estado que permitem às vítimas saber onde os agressores estão", afirmou.

As ações conjuntas foram realizadas nos 78 municípios do Espírito Santo, por policiais da Divisão Especializada de Atendimento à Mulher (DIV-Deam) da Polícia Civil e da Companhia Independente de Prevenção à Violência Doméstica e Proteção da Mulher (CIMU) da Polícia Militar. As equipes cumpriram Mandados de Prisão, realizaram prisões em flagrante, promoveram mutirões nas Delegacias de Atendimento à Mulher (DEAM's) e nos Núcleos Especializados de atendimento à Mulher (NEAM's) e intensificaram a fiscalização de Medidas Protetivas de Urgência por meio das visitas tranquilizadoras da Patrulha Maria da Penha.

Além disso, foram realizadas Ações Itinerantes com a Delegacia Móvel da Polícia Civil nos municípios de Mantenópolis, Alto Rio Novo e Vitória. As ações itinerantes, que contaram com a participação da Polícia Militar, viabilizam o atendimento de mulheres em situação de violência doméstica e familiar e ainda de vítimas de crimes contra a dignidade sexual. Quem buscou atendimento pode registrar Boletins de Ocorrência, solicitar Medidas Protetivas de Urgência e receber atendimento e acolhimento psicossocial. A ação também contou com integração e participação das equipes das Secretarias de Educação, de Saúde e de Assistência Social dos municípios.

A comandante da Companhia Independente de Prevenção à Violência Doméstica e Proteção da Mulher (CIMU), major Jaqueline Pandolfi, explicou que a Companhia foi criada há pouco mais de um ano, como um instrumento de política pública para enfrentamento à violência contra a mulher, contando com efetivo capacitado e especializado para lidar com essas situações. Um dos recursos da CIMU é a Patrulha Maria da Penha.

"Nós intensificamos, durante a operação, a fiscalização de medidas protetivas de urgência, que são as chamadas 'visitas tranquilizadoras', realizadas pelo Programa Patrulha Maria da Penha. Durante essas visitas, a mulher recebe a equipe policial que, de forma qualificada, realiza a fiscalização desse instrumento importante de enfrentamento à violência, que é a medida protetiva de urgência. As medidas protetivas salvam vidas e, quando contam com esse acompanhamento, tornam-se ainda mais eficazes", explicou.

A chefe da Divisão Especializada de Atendimento à Mulher (DIV-Deam), delegada Claudia Dematté, destacou que as prisões realizadas no escopo da operação são decorrentes de diversos tipos de crimes, frutos de uma cultura machista que ainda permeia a sociedade.

"Entre os crimes identificados estão casos de violência doméstica e familiar, como lesão corporal, violência psicológica, ameaça, perseguição (stalking) e descumprimento de medidas protetivas de urgência. Também houve cumprimento de mandados relacionados a crimes contra a dignidade sexual da mulher, incluindo estupro. Um dos casos ocorreu em Nova Venécia, onde uma ação de inteligência prendeu de um homem investigado por estupro contra a própria cunhada e que estava foragido. Os autores desses crimes não passarão impunes. Vamos agir com rigor para que sejam investigados, responsabilizados e para que as mulheres sejam protegidas", pontuou.

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Victor Muniz

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