Consulta pública em Brasília encerra fase de contribuição popular para a construção do novo Planad

Brasília, 23/07/2025 - Cerca de 400 pessoas participaram da etapa nacional da consulta pública para a construção do novo Plano Nacional de Política sobre Drogas (Planad), nesta quarta-feira (23), em Brasília (DF). O encontro encerrou a fase de participação popular da elaboração do documento, que contou com outras cinco consultas presenciais, uma em cada região brasileira. Cidadãos e entidades interessadas também puderam enviar sugestões remotamente, pela plataforma Participa+Brasil.

Foram mais de 2 mil participações virtuais, dez escutas temáticas livres - organizadas por instituições da sociedade civil - e mais de 4 mil presenciais. As reuniões ocorreram em Belém (PA), Cuiabá (MT), Teresina (PI), Rio de Janeiro (RJ) e Porto Alegre (RS).

Com o encerramento das escutas públicas, o processo segue para a sistematização dos dados e a construção da proposta final do novo Planad. O documento será submetido ao Conad para aprovação e passará a orientar a Política Nacional sobre Drogas nos próximos anos.

As consultas foram organizadas pelo Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), colegiado gerido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Durante a mesa de abertura em Brasília, a secretária da Senad, Marta Machado, destacou que a participação popular para a construção de um plano nacional reflete a diversidade e a complexidade do País. "Estamos construindo um plano a partir das vozes da sociedade. As contribuições, tanto presenciais quanto on-line, serão a base para a formulação de uma política pública mais justa, efetiva e democrática", afirmou.

O coordenador da Comissão de Política sobre Drogas do Conad, Michel Marques, ressaltou que só é possível ter um plano efetivo se ele refletir a realidade da população brasileira. "Precisamos ouvir, acolher e transformar essas vozes em diretrizes de Estado", destacou Michel.

O cuidado com pessoas em situação de uso problemático de substâncias é prioridade do Governo Federal. "As políticas sobre drogas devem ser pensadas a partir das pessoas e suas trajetórias, e não apenas das substâncias. É fundamental ampliar o acesso à saúde mental com estratégias diversas, acolhedoras e intersetoriais", concluiu o diretor do Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, do Ministério da Saúde, Marcelo Kimati.

Também participaram da mesa de abertura o diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sâmio Falcão; e da diretora de Participação Digital e Comunicação em Rede Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Carla Bezerra.