07/08/2025 | Press release | Distributed by Public on 07/08/2025 11:05
Hoje, 08 de julho de 2025, o Conselho da União Europeia adotou uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (European Peace Facility - EPF) em apoio às Forças Armadas de Cabo Verde, com o objetivo de contribuir para a segurança e a estabilidade na África Ocidental.
Esta é a primeira medida em benefício de Cabo Verde e tem um valor de 12 milhões de euros, por um período de 48 meses. Visa reforçar as capacidades de defesa das Forças Armadas de Cabo Verde para proteger a soberania do país no mar e melhorar a segurança marítima regional.
A medida de assistência irá igualmente reforçar as capacidades de Cabo Verde no que respeita à sua participação nas iniciativas relevantes da política comum de segurança e defesa da UE, nomeadamente a Presença Marítima Coordenada da UE no Golfo da Guiné e outras operações conjuntas com marinhas dos Estados-Membros da UE, bem como a sua contribuição para ações conjuntas no quadro da Arquitetura de Yaoundé, com o objetivo de combater o crime organizado transnacional e o terrorismo.
A decisão de hoje insere-se no âmbito da Parceria Especial entre a UE e Cabo Verde, em apoio ao seu pilar de estabilidade e segurança.
O EPF fornecerá às Forças Armadas de Cabo Verde equipamentos e serviços relacionados com patrulhamento e vigilância, incluindo a entrega de um navio de patrulha oceânico e atividades de formação.
O Mecanismo Europeu de Apoio à Paz foi criado em março de 2021 para financiar ações no âmbito da política externa e de segurança comum, com o objetivo de prevenir conflitos, preservar a paz e reforçar a segurança e a estabilidade internacionais. Em particular, o EPF permite à UE financiar ações destinadas a reforçar as capacidades de Estados terceiros e de organizações regionais e internacionais em matérias militares e de defesa.