Brics fortalece cooperação anticorrupção em reunião liderada pela CGU

Sob a liderança brasileira, a Controladoria-Geral da União (CGU) realizou em Brasília as discussões do Grupo de Trabalho Anticorrupção do Brics, um dos eixos centrais da agenda do grupo em 2025. O encontro, na capital federal, reuniu representantes de alto escalão dos países-membros do Brics para alinhar estratégias de integridade pública, prevenção à corrupção, recuperação de ativos e governança climática - temas que ganharam relevância global nos últimos anos.

A secretária-executiva da CGU, Eveline Brito, enfatizou que a presidência brasileira prioriza três pilares: multilateralismo inclusivo, com foco em reduzir assimetrias entre países desenvolvidos e em desenvolvimento; integração entre anticorrupção e justiça climática, tema urgente diante dos desafios ambientais; e fortalecimento de mecanismos de transparência, incluindo tecnologia e cooperação jurídica internacional.

"A corrupção não só desvia recursos públicos como amplia desigualdades e fragiliza a resposta a crises globais, como a mudança do clima", afirmou Eveline. Ela citou o Plano de Integridade e Combate à Corrupção 2025-2027, lançado em dezembro passado, que reúne 260 ações em áreas como licitações sustentáveis, controle de recursos ambientais e parcerias com o setor privado.

Um dos painéis tratou do "Clima, Integridade e Desenvolvimento Sustentável", que discutiu como a corrupção amplifica os impactos da crise ambiental - desde o desvio de verbas para políticas de preservação até fraudes em mercados de carbono. Eveline Brito destacou que o Brasil, como anfitrião da COP30, a ser realizada em Belém, em novembro, pretende incluir a integridade climática nas negociações globais. Segundo ela, não há justiça climática sem transparência.

"Populações vulneráveis, especialmente na Amazônia e em outras regiões pobres, são as mais afetadas quando recursos são desviados ou políticas não são implementadas. Combater a corrupção não é só sobre punir - é sobre garantir que políticas públicas cheguem a quem mais precisa", explicou.

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A Rússia, por sua vez, compartilhou experiências em monitoramento de crimes ambientais, como o tráfico de madeira ilegal e a mineração clandestina. Já a África do Sul apresentou casos de sucesso em recuperação de terras degradadas por meio de parcerias público-privadas com mecanismos rígidos de auditoria.

Mayra Saito, coordenadora-geral de Enfrentamento à Desinformação da Secretaria de Políticas Digitais do governo brasileiro, alertou para um novo desafio: a desinformação climática. "Fake news sobre políticas ambientais podem minar a confiança em instituições e atrasar ações urgentes", disse. Ela mencionou iniciativas brasileiras, como o Observatório de Informação Ambiental, que cruza dados oficiais com denúncias da sociedade civil.

No campo da recuperação de ativos, o secretário nacional de Justiça, Jean Keiji Uema, detalhou os avanços da Política Nacional de Recuperação de Ativos (PNRA), lançada em fevereiro de 2025. O mecanismo estabelece regras para identificação, bloqueio e repatriação de recursos desviados, inclusive em casos transnacionais.

"Só em 2024, o Brasil recuperou R$ 2,3 bilhões em ativos ligados à corrupção", destacou Uema. "Agora, queremos ampliar a cooperação com o Brics, especialmente em casos que envolvem paraísos fiscais e lavagem de dinheiro via criptomoedas", acrescentou.

Natalia Primakova, conselheira do Departamento de Novos Desafios e Ameaças do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, destacou conquistas como o documento "Common Vision in Joint Action" (2022), que unificou metodologias de investigação e treinamento anticorrupção, além das Diretrizes para Cooperação Jurídica (2023), facilitando extradições e compartilhamento de provas. Ela também mencionou o Sistema de Alertas Rápidos, plataforma para rastrear movimentação suspeita de ativos entre os países-membros. "O consenso é nosso método, mas a urgência é nossa motivação", afirmou a conselheira russa.

As discussões também se concentram em soluções tecnológicas para integridade, incluindo blockchain - que é um sistema de registro digital em licitações públicas, inteligência artificial para detectar fraudes em grandes volumes de dados e proteção a denunciantes por meio de plataformas seguras. A China falou de casos de cidades inteligentes onde sensores e algoritmos previnem desvios em tempo real, enquanto a Índia apresentou seu sistema de pagamentos digitais Aadhaar - por autenticação facial, que reduziu corrupção em programas sociais.

As conclusões desta reunião alimentarão dois grandes eventos: a Cúpula do Brics, no Rio, em julho, onde o Grupo de Trabalho Anticorrupção vai propor um plano de ação conjunto com metas mensuráveis até 2030; e a COP30, em Belém, onde o Brasil defenderá a criação de um "Fórum Global de Integridade Climática" vinculado à ONU.

A reunião realizada em Brasília reforça o papel do Brics como espaço de cooperação em temas globais, demonstrando que, mesmo em um cenário geopolítico complexo, a luta contra a corrupção e pela transparência segue como prioridade compartilhada. Com a presidência brasileira, o grupo busca consolidar avanços práticos que possam servir de modelo para outras regiões, especialmente no combate aos crimes ambientais e financeiros que atravessam fronteiras. O desafio agora é transformar as discussões em ações concretas, com mecanismos eficientes de monitoramento e resultados tangíveis para os cidadãos dos países do Brics.

Integridade e mudanças climáticas

A chefe da Assessoria Especial para Assuntos Internacionais da CGU, Elizabeth Cosmo, reforçou o impacto da corrupção nas políticas ambientais. "A mudança do clima traz desafios que exigem políticas públicas eficientes. A corrupção pode arruinar esses esforços, desviando recursos que deveriam ser aplicados em mitigação e adaptação", explicou.

Outro destaque foi o uso de ferramentas digitais para prevenir fraudes. "Criminosos usam tecnologia, e nós precisamos estar à frente", afirmou Elizabeth. Ela citou a plataforma de inteligência artificial usada pelo Brasil contra corrupção em compras públicas: ALICE - um sistema criado pela CGU que analisa licitações, contratos e editais nas plataformas de compras eletrônicas do governo federal. Sua função é identificar, de forma prévia, inconsistências e indícios de fraudes, com o objetivo de reduzir casos de corrupção e o desperdício de recursos públicos.

A cooperação internacional para rastrear e repatriar recursos desviados foi outro ponto central. O Brasil compartilhou números recentes de recuperação por meio de acordos de leniência, destacando a importância de devolver esses valores a áreas como saúde e educação. "É um tema sensível para nações do Sul Global, onde o impacto da corrupção é mais severo", ressaltou Elizabeth Cosmo.

O grupo deve manter a recuperação de ativos como eixo prioritário até a Cúpula do Brics, em julho. Sobre como essas discussões afetam o cidadão comum, a chefe da Assessoria Especial para Assuntos Internacionais da CGU foi enfática: "Corrupção não é abstrata. Quando num hospital falta verba ou uma ponte não é construída, é esse dinheiro que foi desviado. O Brics reúne quase metade do PIB mundial, então precisamos agir juntos", concluiu.