Susep atualiza o Plano de Regulação de 2026

Susep atualiza o Plano de Regulação de 2026

Revisão considera alterações na estrutura organizacional, capacidade operacional das unidades e necessidade de readequação de iniciativas previstas na agenda regulatória

A Susep aprovou, por meio da Resolução Susep 91/2026, publicada no DOU desta quinta-feira (20), a alteração do Plano de Regulação para 2026, instituído pela Resolução Susep nº 72/2025. A atualização considera mudanças ocorridas na estrutura organizacional da Autarquia, a capacidade operacional das unidades responsáveis pelas atividades regulatórias e a necessidade de readequação de iniciativas previstas no planejamento ao longo do exercício.

A revisão do Plano de Regulação é um instrumento de acompanhamento do planejamento regulatório, permitindo adequar a programação às condições verificadas durante sua execução. A atualização incorpora novas demandas regulatórias identificadas ao longo de 2026, com destaque para a inclusão do item relativo a seguros e infraestrutura, associado a estudos sobre o ambiente legal e regulatório aplicável ao setor.

A revisão do Plano de Regulação ocorre no contexto do processo permanente de planejamento regulatório da Susep. Para 2027, a Autarquia também abriu uma Tomada de Subsídios destinada a receber contribuições do mercado e da sociedade para a definição das prioridades regulatórias do próximo exercício.