Início do processo de acessão do Brasil à Agência Internacional de Energia como membro pleno - Nota Conjunta MRE/MME

O governo brasileiro recebeu com satisfação a decisão do Conselho de Governadores da Agência Internacional de Energia (AIE) de iniciar o processo de acessão do Brasil à categoria de membro pleno. A decisão foi tomada ontem (19/02), em sessão ministerial do Conselho, em Paris.

Em julho de 2025, os ministros das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, formalizaram, por meio de carta ao diretor executivo da AIE, a decisão do Governo brasileiro de iniciar os procedimentos de acessão. O pedido decorreu da aprovação da Resolução n° 5/2025 do Conselho Nacional de Política Energética, que declarou a acessão do Brasil à AIE como medida de interesse da Política Energética Nacional.

O Brasil é país associado da AIE desde 2017. A parceria com a Agência, fortalecida durante as presidências brasileiras do G20 e da COP30, tem abrangido temas como segurança energética, transição energética, contabilidade de carbono, dados e estatísticas e análise de políticas públicas na área de energia.

A AIE conta atualmente com 33 países-membros, 13 países associados e 4 países em processo de acessão.