Combustíveis: esclarecimento do Governo sobre as reservas estratégicas nacionais

A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, após a reunião do Conselho de Ministros de 24 de setembro, prestou o seguinte esclarecimento sobre as reservas estratégicas nacionais de petróleo e produtos petrolíferos.

Na sequência de declarações públicas, o Governo gostaria de esclarecer o seguinte:

Em momentos de crise, exige-se às lideranças responsabilidade e noção da seriedade das matérias com que lidamos, a bem da estabilidade da atividade económica, da serenidade e do bem-estar das pessoas e do país.

O que o Secretário-Geral do Partido Socialista fez hoje foi um exercício de irresponsabilidade, tanto pela falsidade dos argumentos, como pela incapacidade de reconhecer as consequências de factos que ocorreram durante o Governo do PS.

O encerramento da Refinaria de Matosinhos, realizado em 2021, decidido durante o Governo do Partido Socialista, reduziu em cerca de um terço a capacidade de armazenagem de crude e de combustíveis no país.

A própria GALP transmitiu à ENSE não ter capacidade de continuar o contrato de armazenamento de combustível que tinha em Portugal, na sequência do encerramento da Refinaria de Matosinhos.

Foi por isso que Portugal enviou parte das suas reservas para França.

Menos de 1/10 da nossa reserva está armazenado em França. Portugal tem 132 mil toneladas de crude armazenado em França. Esse crude é propriedade do Estado Português e pode ser mobilizado a qualquer momento por decisão do Governo.

Portugal não enviou combustível para abastecer França. Portugal armazenou em França uma parte das suas próprias reservas estratégicas de petróleo bruto.

Tomámos a decisão de armazenamento em França porque não havia capacidade de armazenamento em Portugal.

É profundamente irresponsável lançar informações falsas sobre as reservas estratégicas do país.

Hoje, Portugal mantém plenamente assegurada a segurança do abastecimento de combustíveis.

Cumprimos inteiramente as obrigações que temos enquanto membro da União Europeia e da Agência Internacional de Energia.

O país dispõe de cerca de 92 dias de reservas de combustíveis líquidos, acima do nível de referência de 90 dias.

As nossas reservas de combustíveis fazem-se através de produto físico armazenado em território nacional, de produto físico armazenado em França e de tickets.

O Secretário-Geral do PS não teve hoje qualquer pudor em criar alarme social. Em política, não vale tudo. A estabilidade do Sistema Petrolífero Nacional é garante de segurança que todos temos obrigação de reconhecer e preservar.