“Os filhos e os netos dos cabo-verdianos não podem estar condenados a repetir as mesmas condições de pobreza” – Francisco Carvalho

O Primeiro-Ministro, Francisco Carvalho, defendeu, esta terça-feira, 25 de agosto, uma profunda transformação do Sistema Educativo Cabo-verdiano, colocando a Educação no centro da transformação de Cabo Verde e defendeu um Pacto Nacional para a Educação, para além de reiterar o fim das propinas no ensino superior público. Para o Chefe do Governo, "os filhos e os netos dos cabo-verdianos não podem estar condenados a repetir as mesmas condições de pobreza, exclusão ou falta de oportunidades que marcaram a vida dos seus pais e avós."

Foi precisamente com esta afirmação que o Primeiro-Ministro, Francisco Carvalho, abriu esta terça-feira, 25 de agosto, a sessão de abertura do I Conselho Alargado do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação (MEFPESCI), que decorre até amanhã, quarta-feira, 26 de agosto, no Palácio do Governo, sob o lema "Educação, Conhecimento e Inovação para Transformar Cabo Verde - da Visão à Ação".

Depois da apresentação dos novos delegados e dirigentes concelhios que integram a estrutura do Ministério da Educação e que, a partir de hoje, assumem formalmente as suas funções, o Primeiro-Ministro, dirigiu-lhes uma "saudação muito especial", extensiva aos demais responsáveis do setor. Perante dirigentes do Ministério, professores, gestores e parceiros, o Chefe do Governo reafirmou a sua visão da Educação como instrumento decisivo para quebrar ciclos de pobreza, reduzir desigualdades, promover a mobilidade social e preparar Cabo Verde para enfrentar os grandes desafios das próximas décadas.

Uma Educação para transformar Cabo Verde

Num discurso fortemente ancorado na realidade e nos desafios concretos de Cabo Verde, Francisco Carvalho reconheceu que o país enfrenta grandes desafios em setores como a saúde, o emprego, as pescas, a agricultura, a disponibilidade de água e energia e a crescente incerteza em torno das chuvas. Contudo, sublinhou que, entre todos esses desafios, há um que ocupa um lugar verdadeiramente central na construção do futuro do país: a Educação, enquanto condição essencial para o desenvolvimento, a inclusão social e a criação de oportunidades para todos.

Para o Primeiro-Ministro, a Educação deve ser entendida como um processo que começa na família e na comunidade e acompanha a pessoa ao longo de toda a vida, através da educação formal, da formação profissional, do ensino superior, do conhecimento e da experiência.

Lembrando Amílcar Cabral, Francisco Carvalho sublinhou a importância de "aprender sempre" e de "pensar com as nossas próprias cabeças" e defendeu mesmo uma Educação capaz de formar pessoas plenamente realizadas e, simultaneamente, cidadãos conscientes do seu papel na construção do bem comum e no desenvolvimento de Cabo Verde.

Neste sentido, afirmou que a escola deve cumprir integralmente o seu papel, mas também adaptar-se à realidade cabo-verdiana.

"Não podemos simplesmente importar modelos concebidos para outras sociedades, com outras realidades económicas, sociais e culturais", sustentou, o Chefe do Executivo cabo-verdiano para quem Cabo Verde deve aprender com as melhores experiências internacionais, mas encontrar soluções adequadas às suas ilhas, comunidades e ao país que pretende construir.

A construção dessa nova visão deverá envolver professores, estudantes, famílias, universidades, especialistas, empresas, sindicatos e sociedade civil, num processo assente no diálogo, na reflexão e no conhecimento.

"Não precisamos simplesmente de fazer mais uma reforma educativa"

Uma das principais propostas apresentadas pelo Primeiro-Ministro, durante a sua intervenção, foi a necessidade de construir uma visão de longo prazo para o setor educativo cabo-verdiano.

"Não precisamos simplesmente de fazer mais uma reforma educativa. Precisamos de construir uma visão para a educação de Cabo Verde capaz de permanecer no tempo e de contribuir verdadeiramente para transformar a nossa sociedade".

É neste contexto que o Primeiro Ministro defendeu a criação de um Pacto Nacional para a Educação que, considera, "deverá ser sério, participado e tecnicamente fundamentado, garantindo estabilidade e continuidade às políticas educativas".

Para Francisco Carvalho, a Educação não pode ser alterada a cada mudança de Governo ou de ministro, porque os resultados exigem tempo, coerência e continuidade.

"Uma criança que entra hoje no pré-escolar precisa de encontrar coerência no sistema ao longo de todo o seu percurso educativo", sublinhou.

Este Pacto, de acordo com o Chefe do Governo, deverá permitir e preservar aquilo que funciona, corrigir o que não funciona e promover mudanças sempre que as soluções existentes já não respondam às necessidades do país.

Escola como verdadeiro "elevador social"

No centro da intervenção do Primeiro Ministro esteve também a defesa da escola como instrumento de mobilidade social.

Francisco Carvalho afirmou que a condição económica de uma família não pode determinar o futuro de uma criança e que o local onde alguém nasce não pode definir até onde essa pessoa poderá chegar.

É neste quadro que o Governo decidiu eliminar uma das maiores barreiras económicas ao acesso à formação superior, através do fim das propinas no ensino superior público e da atribuição de bolsas aos estudantes que optarem pelo ensino privado.

O mesmo princípio, disse, será aplicado à formação profissional, de modo a garantir que nenhum jovem deixe de estudar ou de se qualificar por falta de condições financeiras.

"Nenhum jovem deve deixar de estudar ou de se qualificar simplesmente porque a sua família não tem condições financeiras", afirmou.

Segundo o Primeiro-Ministro, melhor formação e melhor qualificação significam melhores oportunidades de emprego, melhores salários, maior autonomia, mais dignidade e maior capacidade de cada pessoa construir o seu próprio futuro.

Uma Educação que começa na primeira infância

Francisco Carvalho defendeu ainda que esta transformação deve começar muito antes do ensino superior, precisamente no pré-escolar, onde se lança "a primeira semente de todo o processo educativo".

A ambição deste Governo é construir um percurso educativo coerente e de qualidade, desde a primeira infância até ao ensino superior e à formação profissional, garantindo que ninguém fica pelo caminho.

A escola que o Governo pretende construir deverá ser capaz de reduzir desigualdades, abrir portas e criar oportunidades, permitindo que qualquer criança, independentemente da família onde nasceu ou da ilha onde vive, possa acreditar que tem direito a sonhar e encontrar condições para concretizar esse sonho.

O Primeiro-Ministro deixou igualmente uma mensagem de responsabilidade e exigência aos dirigentes e responsáveis do novo coletivo do Ministério da Educação.

Francisco Carvalho afirmou que, dentro de cinco anos, todos serão avaliados, incluindo o próprio Primeiro-Ministro. Mas essa avaliação, sublinhou, não será feita pelo número de reuniões realizadas ou pelos documentos produzidos.

"Seremos avaliados por aquilo que efetivamente conseguimos mudar na vida das pessoas, pela qualidade das nossas escolas, pela aprendizagem das nossas crianças, pelas oportunidades criadas para os nossos jovens e pela capacidade de transformar a educação num verdadeiro instrumento de desenvolvimento", afirmou.

O Chefe do Governo manifestou confiança no novo coletivo do Ministério e considerou que está à altura da responsabilidade e do momento histórico que Cabo Verde atravessa.

O Conselho do Ministério: da visão à ação

Com o I Conselho Alargado do MEFPESCI, o Governo pretende iniciar uma nova etapa na definição e implementação das políticas educativas, colocando o conhecimento, a inovação e a qualificação no centro da estratégia de desenvolvimento nacional.

A Educação assume, assim, uma dimensão que ultrapassa a gestão do sistema educativo. Trata-se, segundo Francisco Carvalho, de preparar Cabo Verde para aquilo que pretende ser nas próximas décadas e de criar condições para que cada cidadão possa desenvolver plenamente as suas capacidades e participar na construção do país.

"Temos uma responsabilidade muito maior do que simplesmente administrar o sistema educativo que encontrámos. Temos a responsabilidade de o melhorar, de o transformar e de o preparar para aquilo que Cabo Verde pretende ser nas próximas décadas", afirmou.

Para o Primeiro-Ministro, se esta transformação for concretizada, o impacto ultrapassará as escolas.

O desafio lançado pelo Chefe do Governo é, por isso, claro: transformar a Educação num verdadeiro motor de desenvolvimento, num elevador social e numa das principais ferramentas para construir um "Cabo Verde para Todos".

"É essa a responsabilidade que temos diante de nós. E é essa a missão que temos de cumprir", concluiu Francisco Carvalho.