Bebidas mais baratas levarão ao aumento de doenças crônicas não transmissíveis e lesões

OMS chama governos a ampliarem os impostos de saúde sobre bebidas açucaradas e álcool para salvar vidas e aumentar a arrecadação

Genebra, 13 de janeiro de 2025 (OMS) - Bebidas açucaradas e bebidas alcoólicas estão ficando mais baratas devido a taxas de impostos persistentemente baixas na maioria dos países, o que está alimentando a obesidade, o diabetes, as doenças cardíacas, os cânceres e as lesões, especialmente entre crianças e jovens adultos.

Em dois novos relatórios globais divulgados hoje, a Organização Mundial da Saúde (OMS) pede aos governos que reforcem de forma significativa os impostos sobre bebidas açucaradas e bebidas alcoólicas. Os relatórios alertam que sistemas tributários frágeis estão permitindo que produtos nocivos permaneçam baratos, enquanto os sistemas de saúde enfrentam uma pressão financeira crescente decorrente de doenças crônicas não transmissíveis e lesões evitáveis.

"Os impostos de saúde são uma das ferramentas mais fortes que temos para promover a saúde e prevenir doenças", afirmou Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS. "Ao aumentar os impostos sobre produtos como tabaco, bebidas açucaradas e álcool, os governos podem reduzir o consumo nocivo e liberar recursos para serviços de saúde essenciais."

O mercado global combinado de bebidas açucaradas e bebidas alcoólicas gera bilhões de dólares em lucro, impulsionando o consumo generalizado e os ganhos corporativos. No entanto, os governos capturam apenas uma parcela relativamente pequena desse valor por meio de impostos com motivação em saúde, deixando que as sociedades arquem com os custos de longo prazo para a saúde e a economia.

Os relatórios mostram que pelo menos 116 países tributam bebidas açucaradas, muitas delas refrigerantes. Porém, muitos outros produtos com alto teor de açúcar, como sucos 100% de fruta, bebidas lácteas adoçadas e cafés e chás prontos para consumo, escapam da tributação. Embora 97% dos países tributem bebidas energéticas, esse percentual não mudou desde o último relatório global, em 2023.

Um relatório separado da OMS mostra que pelo menos 167 países cobram impostos sobre bebidas alcoólicas, enquanto 12 proíbem o álcool completamente. Apesar disso, o álcool tornou-se mais acessível ou manteve preços inalterados na maioria dos países desde 2022, já que os impostos não acompanham a inflação e o crescimento da renda. O vinho permanece isento de impostos em pelo menos 25 países, principalmente na Europa, apesar dos riscos claros à saúde.

"O álcool mais acessível impulsiona a violência, as lesões e as doenças", destacou Etienne Krug, diretor do Departamento de Determinantes da Saúde, Promoção e Prevenção da OMS. "Enquanto a indústria obtém lucros, o público frequentemente arca com as consequências para a saúde e a sociedade com os custos econômicos."

A OMS constatou que, em todas as regiões:

• as parcelas de impostos sobre o álcool permanecem baixas, com medianas globais de participação do imposto seletivo de 14% para cerveja e 22,5% para destilados;
• os impostos sobre bebidas açucaradas são fracos e mal direcionados, com a mediana do imposto representando apenas cerca de 2% do preço de um refrigerante açucarado comum e, muitas vezes, aplicando-se apenas a um subconjunto de bebidas, deixando de fora grandes partes do mercado; e
• poucos países ajustam os impostos pela inflação, permitindo que produtos prejudiciais à saúde se tornem progressivamente mais acessíveis.

Essas tendências na tributação persistem apesar de uma pesquisa Gallup de 2022 ter constatado que a maioria das pessoas entrevistadas apoiava impostos mais altos sobre álcool e bebidas açucaradas.

A OMS chama os países a aumentarem e redesenharem os impostos como parte de sua nova iniciativa 3 por 35, que tem como objetivo elevar os preços reais de três produtos - tabaco, álcool e bebidas açucaradas - até 2035, tornando-os menos acessíveis ao longo do tempo para ajudar a proteger a saúde das pessoas.

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