Primeiro-Ministro inaugura novo Palácio da Justiça de Beja

• Investimento superior a 5,7 milhões de euros reforça as condições de funcionamento e de acesso à Justiça

• Novo Palácio da Justiça tem 3 562 m², três pisos e sete salas de audiência.

• Cerimónia de inauguração realiza-se a 15 de setembro, às 11h00, com a presença do Primeiro-Ministro e da Ministra da Justiça.

Novo edifício concentra os principais serviços da jurisdição comum da Comarca de Beja e permite adaptar o atual Palácio da Justiça para acolher Tribunal Administrativo e Fiscal

O Primeiro-Ministro inaugura, esta terça-feira, em Beja, o novo Palácio da Justiça, numa cerimónia que contará com a presença da Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice.

A sessão começa às 11h00 e inclui o descerramento da placa, uma visita ao edifício e intervenções da Juíza-Presidente da Comarca, do Presidente da Câmara Municipal de Beja, da Ministra da Justiça e do Primeiro-Ministro.

Com 3 562 m² de área bruta de construção, distribuídos por três pisos, o novo edifício reúne espaços concebidos para responder às necessidades dos profissionais da justiça e dos cidadãos, com sete salas de audiência, salas de videoconferência, gabinetes, arquivo, espaços de formação e área de acolhimento de crianças.

NOVO PALÁCIO DA JUSTIÇA NÚMEROS
Área bruta de construção 3 562 m²
Pisos 3
Salas de audiência 7
Salas de videoconferência 2
Gabinetes 27
Salas de testemunhas 6
Salas de mandatários 2
Investimento 5 717 540,16 € + IVA

A cerimónia contará, entre os convidados, com representantes dos principais órgãos de soberania e da Justiça, o Presidente da Câmara Municipal de Beja, a Juíza-Presidente da Comarca e representantes das profissões forenses, entre outras entidades locais e regionais.

O projeto do novo Palácio da Justiça de Beja teve início em 2021, tendo a empreitada sido contratada em setembro de 2022. Concluída em 2026, a obra concretiza uma intervenção estruturante para a Justiça na região.

O novo Palácio da Justiça está também equipado com um parque informático renovado, sistemas de gravação áudio e vídeo nas salas de audiência, modernização das comunicações, nova rede Wi-Fi e acesso à Internet para os cidadãos.

A concentração dos serviços permite desativar os módulos provisórios atualmente utilizados pelos Juízos de Família e Menores e do Trabalho.

O reforço da presença da Justiça na região estende-se também aos Registos. Depois de mais de duas décadas sem ingressos, 107 novos conservadores entraram em funções em 2026. No distrito de Beja, quatro novos conservadores irão reforçar os serviços de Odemira, Mértola, Beja e Cuba.

O atual Palácio da Justiça, após obras de adaptação, irá acolher o Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja, contribuindo para uma melhor organização da oferta judiciária na cidade.