XIV Comissão Mista Transfronteiriça Brasil-França – Caiena, 11 e 12 de junho de 2024

Realizou-se, em Caiena, Guiana Francesa, nos dias 11 e 12 de junho de 2025, a XIV Comissão Mista Transfronteiriça Brasil-França (CMT), principal mecanismo de concertação entre os dois países em temas relacionados à fronteira. A CMT foi criada pelo Acordo de Cooperação de 1996 e reúne, anualmente, autoridades brasileiras e francesas para tratar de assuntos de interesse comum na região fronteiriça. A edição anterior ocorreu em junho de 2024, em Macapá (AP).

A XIV CMT ocorreu uma semana após a histórica visita de Estado do Presidente Lula à França. A reunião foi oportunidade para impulsionar a implementação do Novo Plano de Ação da Parceria Estratégica, assinado em março de 2024, durante a visita de Estado ao Brasil do Presidente Emmanuel Macron.

Durante a reunião, as delegações abordaram temas como a facilitação da circulação de pessoas e mercadorias, migrações, segurança pública, agricultura, cultura, educação, economia, saúde e meio ambiente.

A delegação brasileira saudou a declaração do Presidente Emmanuel Macron, durante a visita de Estado do Presidente Lula, em que afirma que o regime assimétrico de vistos será abolido, e reiterou que aguarda novos desdobramentos. Tomou nota, igualmente, do interesse francês em avançar nas negociações do Acordo para Transferência de Pessoas Condenadas.

Há, na Guiana Francesa, cerca de 90 mil brasileiros. Os 730 quilômetros que delimitam o departamento da Guiana Francesa e o estado do Amapá constituem a maior fronteira terrestre da França.