PRR. Reprogramação aprovada e 9.º pedido de pagamento submetido

• Bruxelas aprovou hoje a reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência.
• Portugal submeteu à Comissão Europeia o 9.º e penúltimo pedido de pagamento do PRR.
• O pedido apresentado corresponde a 51 marcos e metas, no valor de 2,3 mil milhões de euros.

Com o 9.º pedido de pagamento a taxa de execução do PRR sobe para 75%

A Comissão Europeia aprovou hoje, dia 18, a reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Esta validação permitiu ainda a submissão do 9.º pedido de pagamento por parte de Portugal.

Concretiza-se, assim, mais uma etapa decisiva para cumprir aquele que é um dos maiores programas de investimento público e transformação económica e social do País.

Com esta aprovação, que não altera a dotação do PRR, Portugal reforça a capacidade de adaptação do plano ao contexto, mantém intacta a sua ambição estratégica e assegura a concretização de investimentos fundamentais para a modernização da economia, o reforço da dupla transição e a melhoria das condições de vida dos portugueses.

O 9.º pedido de pagamento, submetido também no dia de hoje a Bruxelas, integra 51 marcos e metas em áreas estratégicas como as respostas sociais, a inovação empresarial, as qualificações, a transição digital, a eficiência da Administração Pública, a sustentabilidade ambiental e energética e a competitividade da economia portuguesa.

Com esta submissão, a execução do PRR atinge 75%, em Portugal, confirmando o ritmo sólido de implementação do PRR, tendo sido o segundo País a apresentar o 9.º pedido de pagamento.

A validação deste 9.º e penúltimo pedido de pagamento pela Comissão Europeia permitirá a Portugal receber cerca de 2,321 milhões de euros (valor líquido de pré-financiamento), dos quais 1.859 milhões em subvenções e 462 milhões sob a forma de empréstimos.

Com este novo desembolso, os pagamentos recebidos por Portugal corresponderão a 78% da dotação aprovada.

"A apresentação deste pedido demonstra, de forma inequívoca, que Portugal não está atrasado, e revela a capacidade do País para executar o PRR sem perder um euro em subvenções", afirma o Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida.

"O País afirma-se na primeira linha da concretização do PRR", refere o Ministro, acrescentando que "o Governo continuará empenhado em garantir a execução eficiente e rigorosa do Plano de Recuperação e Resiliência".