ANP realiza consulta prévia sobre a Agenda Regulatória 2027-2028

Começou ontem (28/10) e vai até 27/11 a consulta prévia da ANP sobre a proposta preliminar de ações regulatórias que poderão compor a Agenda Regulatória 2027-2028.

As ações da Agenda Regulatória vigente que estiverem em andamento e não forem concluídas até o final de 2026 serão automaticamente incorporadas à próxima Agenda.

A iniciativa tem por objetivo obter contribuições de agentes econômicos, consumidores e usuários de bens e serviços da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis para a proposta, além de dar transparência ao planejamento regulatório da Agência.

A lista completa de ações regulatórias propostas, objeto da consulta prévia, bem como a documentação técnica que a fundamentou, estão publicadas na página Consulta Prévia nº 2/2026.

Também estão disponíveis na página os formulários eletrônicos para o envio das contribuições pelos interessados, organizados por tema:

1. Transição Energética
2. Exploração e Produção
3. Movimentação de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis
4. Produção de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis
5. Abastecimento, Fiscalização do Abastecimento e Qualidade de Produtos
6. Transversal
7. Sugestão de nova ação regulatória

Participe da construção da Agenda Regulatória 2027-2028 e contribua para o aperfeiçoamento da atuação regulatória da ANP. As manifestações recebidas serão analisadas e consideradas na consolidação da proposta a ser submetida à aprovação da Diretoria Colegiada.

Assessoria de Imprensa da ANP (para atendimento dos jornalistas)

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