Cooperação Sul-Sul marca 2ª Cúpula da Coalizão para a Alimentação Escolar

A 2ª Cúpula Global da Coalizão para a Alimentação Escolar ocorrerá nos dias 18 e 19 de setembro em Fortaleza (CE). Durante o evento, o Brasil apresentará os resultados expressivos de sua cooperação Sul-Sul em alimentação escolar, coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), que já beneficiou mais de 80 países do Sul Global desde 2007. O encontro é realizado pelo Governo do Brasil, por meio do Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Secretariado da Coalizão para a Alimentação Escolar, sediado pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA) da Organização das Nações Unidas (ONU).

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A experiência brasileira do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tornou-se referência mundial, servindo mais de 50 milhões de refeições diárias a 40 milhões de alunos em 144 mil escolas. A cooperação Sul-Sul compartilha essa experiência, promovendo a conexão entre alimentação escolar e agricultura familiar como estratégia de saúde e desenvolvimento sustentável.

A cooperação brasileira em alimentação escolar opera por meio de duas parcerias principais: com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), na América Latina e no Caribe desde 2009, e com o PMA, por meio do Centro de Excelência contra a Fome, em Brasília, desde 2011, com foco prioritário na África e na Ásia.

Resultados - A parceria Brasil-FAO já promoveu avanços significativos na região, como:

• criação da Rede de Alimentação Escolar Sustentável (Raes) em 2018, reunindo 18 países-membros;

• apoio técnico para marcos legais de alimentação escolar na Bolívia, no Equador, na Guatemala, em Honduras e no Paraguai;

• desenvolvimento da metodologia "Escolas Sustentáveis", inspirada na experiência brasileira, articulando seis componentes-chave: cardápios adequados, educação alimentar e nutricional, melhoria da infraestrutura, articulação intersetorial, compras públicas da agricultura familiar e participação social.

Já na parceria com o PMA, por meio do Centro de Excelência contra a Fome, o Brasil contribuiu para:

• adoção da Decisão 589/2016 pela União Africana, reconhecendo programas de alimentação escolar vinculados à agricultura familiar como instrumentos eficazes de geração de renda e redução da evasão escolar;

• instituição do 1º de março como o Dia Africano de Alimentação Escolar;

• avanços legislativos e institucionais em países como Togo, Quênia, Malawi e São Tomé e Príncipe;

• desenvolvimento da iniciativa "Visita Virtual: Brasil" durante a pandemia, mantida até hoje como alternativa eficaz para intercâmbio de conhecimento.

Inovação e Sustentabilidade - A Lei brasileira nº 11.947/2009 introduziu inovações que despertaram interesse mundial, como a obrigatoriedade de destinar 30% dos recursos federais à aquisição de produtos da agricultura familiar, criando fonte estável de renda para mais de 40 mil agricultores familiares no país.

Nesse sentido, a alimentação escolar conectada à agricultura familiar representa uma solução integrada que combate a fome, promove a educação de qualidade e fortalece as economias locais, com uma abordagem que contribui diretamente para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 1, 2 e 4.

Agenda 2030 - Como colíder da Coalizão para a Alimentação Escolar, ao lado d França e da Finlândia, o Brasil reafirma seu compromisso de garantir que toda criança receba alimentação saudável e nutritiva no ambiente escolar até 2030. A alimentação escolar também integra a Cesta de Políticas da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, criada em 2024, sob a presidência brasileira do G20.

Coalizão para a Alimentação Escolar - Sediar a 2ª Cúpula Global em Fortaleza representa um marco nacional e global para a alimentação escolar e reafirma o protagonismo brasileiro na promoção do direito humano à alimentação adequada e na construção de um mundo sem fome.

A coalizão reúne mais de 110 países e organismos regionais, além de 140 parceiros entre organismos internacionais, bancos de fomento, instituições filantrópicas, academia e sociedade civil. Seu objetivo é mobilizar compromisso político e soluções práticas para ampliar mundialmente a escala dos programas de alimentação escolar.

ABC - A Agência Brasileira de Cooperação coordena a cooperação técnica e humanitária brasileira, executando projetos em mais de 100 países em desenvolvimento, com a alimentação escolar como tema prioritário da cooperação Sul-Sul trilateral.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da ABC