Receita Municipal supera meta anual de autorregularização em apenas seis meses

Receita Municipal supera meta anual de autorregularização em apenas seis meses

A Receita Municipal de Porto Alegre ultrapassou, ainda no primeiro semestre de 2026, a meta anual de autorregularização do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Entre janeiro e junho, foram regularizados espontaneamente mais de R$ 37 milhões, superando a meta de R$ 36 milhões prevista no Contrato de Gestão da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF). O resultado também representa o maior valor anual já registrado na série histórica do programa, mesmo considerando anos em que houve programas especiais de refinanciamento de débitos.

Outro marco alcançado foi o recorde mensal de autorregularização. Somente em junho, mais de R$ 11 milhões em ISS foram regularizados pelos contribuintes, o maior resultado mensal desde o início da série histórica. Os resultados foram alcançados pela Equipe de Programação Fiscal e Combate a Ilícitos Tributários (EPFI), da Receita Municipal, responsável pelo desenvolvimento de ações de inteligência fiscal voltadas à autorregularização de contribuintes e ao aperfeiçoamento da fiscalização tributária.

A autorregularização é resultado do trabalho de inteligência fiscal desenvolvido pela Receita Municipal, que utiliza cruzamento de dados, ferramentas de business intelligence (BI), tecnologia e análise de informações para identificar inconsistências e permitir que os contribuintes regularizem espontaneamente sua situação antes da adoção de medidas de cobrança.

"O resultado demonstra a maturidade do modelo de atuação da Receita Municipal, baseado em inteligência fiscal, uso estratégico de dados e qualificação permanente das equipes. Nosso objetivo é estimular a regularização espontânea, tornando a administração tributária cada vez mais eficiente, transparente e orientada por tecnologia, beneficiando tanto o Município quanto os contribuintes", destaca a superintendente da Receita Municipal, Sandra Marlusa Severo Quadrado.

Ações fiscais - Além de superar a meta anual em apenas seis meses, os resultados confirmam a estratégia adotada pela Receita Municipal de priorizar ações fiscais mais aprofundadas e direcionadas aos casos de maior relevância, aumentando a efetividade das ações fiscais e contribuindo para o fortalecimento das receitas municipais sem ampliar a litigiosidade.

Gilmar Martins