Encerrado o 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão

A ANP encerrou o 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC5), que registrou arrecadação de bônus de assinatura de cerca de R$ 989 milhões no ano de 2025, maior valor dentre os ciclos de partilha e concessão já realizados. A assinatura de 34 contratos de concessão de blocos exploratórios relativos à OPC5, localizados nas bacias dos Parecis, Foz do Amazonas, Santos e Pelotas representou uma ampliação de cerca de 15% da área exploratória contratada no país, com investimentos mínimos estimados em R$ 1,5 bilhão na Fase de Exploração.

O comunicado foi publicado ontem (10/2), no Diário Oficial da União.

O 6º Ciclo da OPC poderá ser aberto a qualquer momento. Para que isso ocorra, empresas inscritas devem declarar interesse nos setores disponíveis no edital de licitações vigente. Estão em oferta 450 blocos exploratórios e 5 áreas com acumulação marginal localizados em 11 bacias sedimentares, contemplando oportunidades para diferentes perfis de empresas. Há áreas disponíveis em bacias onshore maduras e de nova fronteira, bem como no ambiente offshore, nas prolíficas bacias de Santos e de Campos e nas bacias do Espírito Santo e do Ceará.

Destaques da OPC5

• A Bacia da Foz do Amazonas ocupou lugar de destaque, consolidando a Margem Equatorial como uma das fronteiras exploratórias mais atrativas do cenário internacional.
• Somente na Bacia da Foz do Amazona foram arrematados 19 blocos, com bônus de assinatura de aproximadamente R$ 844 milhões e compromisso exploratório estimado em cerca de R$ 1 bilhão. Houve concorrência em 7 blocos e elevados ágios, em alguns casos próximos a 3.000%, evidenciaram forte competição entre grandes players internacionais.
• O ciclo contou com a participação de nove empresas de diferentes portes e origens, sendo uma nova entrante, fortalecendo a competitividade e a pluralidade do ambiente exploratório brasileiro.

Saiba mais sobre a Oferta Permanente de Concessão.

O que é a Oferta Permanente

A Oferta Permanente é a principal modalidade de licitação para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. Diferentemente das rodadas tradicionais, esse modelo permite a oferta contínua de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais, localizados em bacias terrestres ou marítimas.

Com isso, as empresas têm liberdade para estudar os dados técnicos das áreas e apresentar ofertas no momento que julgarem mais adequado, sem depender de prazos rígidos ou ciclos específicos de licitações. Essa flexibilidade tem tornado a Oferta Permanente um instrumento essencial para fomentar a competitividade e atratividade do setor no Brasil.

Atualmente, há duas modalidades de Oferta Permanente: Oferta Permanente de Concessão (OPC) e Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP), de acordo com o regime de contratação (concessão e partilha).

Assessoria de Imprensa da ANP

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