Grupo interministerial prepara presidência de Angola em 2025

O Presidente da República, João Lourenço, determinou a criação de um grupo de trabalho interministerial para preparar, coordenar e organizar as tarefas inerentes às responsabilidades de Angola na presidência da União Africana (UA) em 2025.

O grupo será coordenado pelo ministro das Relações Exteriores, tendo como coordenador-adjunto o ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, de acordo com Despacho Presidencial n.º 264/24 de 4 de Novembro.

A medida resulta da necessidade de criação de uma estrutura operacional ad-hoc, com competências específicas e capacidade de articulação tanto em Angola como junto da UA, para assegurar a preparação e a execução eficaz dos objectivos definidos pela presidência angolana, bem como a coordenação multissectorial e colaboração estreita com parceiros regionais e internacionais.

Para Governo angolano, a União Africana desempenha um papel central na promoção da unidade, solidariedade e progresso do continente africano e a liderança de Angola em 2025 deverá reforçar esses princípios, promovendo acções concretas que contribuam para a paz, segurança e desenvolvimento em África.

O Despacho Presidencial refere ainda que a Presidência da UA em 2025 exige uma preparação estratégica e coordenada, na medida em que tal facto representa uma oportunidade ímpar para Angola influenciar e promover iniciativas cruciais ao desenvolvimento do continente, especialmente no que se refere à promoção de infra-estruturas como factor de desenvolvimento sustentável e inclusivo.

O grupo criado deverá elaborar uma nota conceptual detalhada sobre a estratégia da presidência angolana, focada no tema escolhido, em articulação com o da União Africana «Justiça para os africanos e os afrodescendentes por meio de indemnizações», assim como contemplar a perspectiva sobre «Infra-Estruturas, factor de desenvolvimento de África».

De igual modo, é tarefa do grupo elaborar o plano de tarefas, cronograma de actividades, o orçamento para a implementação destes instrumentos, organizar, coordenar, executar e monitorar as tarefas inerentes ao mandato de Angola junto da União Africana, enquanto presidente da organização continental.