Presidente da República recebeu o Tribunal de Contas

O Presidente da República recebeu, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do Tribunal de Contas, a pedido deste, liderada pela sua Presidente, Filipa Urbano Calvão, tendo estado também presente a Juíza Conselheira Maria da Luz Faria.

O Presidente da República recebeu, em audiência no Palácio de Belém, a Presidente do Tribunal de Contas, Filipa Urbano Calvão, tendo estado também presente a Juíza Conselheira Maria da Luz Faria.

O Tribunal de Contas emitiu, pela primeira vez, uma Certificação Legal das Contas de um órgão de soberania.

O relatório do Tribunal de Contas concluiu que as demonstrações financeiras e orçamentais apresentam uma imagem verdadeira e apropriada da situação financeira e da execução orçamental da Presidência da República em relação ao ano económico de 2025.

A certificação, realizada no âmbito do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP), assinala uma nova etapa no modelo de prestação e verificação das contas da Presidência da República.

O relatório destaca os progressos alcançados ao longo dos últimos anos, refletidos no acolhimento gradual das recomendações formuladas pelo Tribunal de Contas e no aperfeiçoamento contínuo dos procedimentos de gestão financeira e administrativa.

A Presidência da República continuará empenhada no compromisso com a boa gestão dos recursos públicos e com uma cultura de responsabilidade e transparência, reconhecendo a importância do escrutínio independente assegurado pelo Tribunal de Contas.

Consulte aqui o relatório do Tribunal de Contas.